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A votação de um projeto sobre a contratação de professores, por tempo determinado, para escolas municipais de Lins, levantou críticas do vereador Durval Marçola (PTB), em sessão extraordinária no início da noite desta segunda-feira, 24. Ele questionou a Secretaria Municipal de Educação por não aproveitar profissionais aprovados em concurso público.

Esses professores vão trabalhar com crianças deficientes e seriam escolhidos por meio de uma seleção. Um projeto com as mesmas especificações havia sido votado no início de dezembro e recebeu várias emendas. Nessa proposta, também era prevista uma seleção e um número “inicial” de contratados. Marçola, na ocasião, entendeu que a palavra “inicial” abriria a possibilidade de mais contratações sem a autorização da Câmara.

A Prefeitura refez o texto e apresentou a proposta de contratação em um novo projeto, que previa, novamente, uma seleção de profissionais capacitados pelo departamento de Recursos Humanos da pasta. “Eu tive a oportunidade de me manifestar nesta casa e providenciar algumas alterações no projeto e não adiantou nada”, comentou.

Marçola pediu mudanças no projeto para que os “atendentes de atividades infantis”, aprovados em concurso”, fossem contratados pela Secretaria de Educação. “Quem faz  um concurso espera  ser chamado algum dia, por acreditar na Prefeitura”, diz o vereador. Ele afirmou, também, que é possível convocar os aprovados, porque todos os profissionais com formação  em magistério têm capacidade para trabalhar com crianças especiais.

Foi citado um curso de pós-graduação no UniSalesiano, que teve a maior parte custeada pelo município, aplicado a professores da Rede Municipal de Ensino com ênfase em educação especial. Marçola aproveitou para questionar a utilidade desse curso. “A secretaria poderia aproveitar esse pessoal”, sugeriu.

O vereador Roy Nélson (PR) também pediu a convocação de aprovados em concurso público para as vagas. “Tem gente que estuda, paga a inscrição e sonha que vai ser chamado para ajudar a sua família, financeiramente”, comentou. “Estamos tirando a oportunidade de pessoas que passaram no concurso, se aprovarmos o projeto desta forma”, disse. “A Prefeitura abriu concurso, passou três meses e terceirizou vários serviços”, lembrou.

FAVORÁVEL

O líder do governo municipal na Câmara, vereador Aparecido Correia da Silva (PMDB), afirmou ser favorável ao projeto, da forma como foi apresentado pelo Executivo, por discordar de Marçola e Roy Nélson de que todos os professores são capacitados para trabalhar com portadores de deficiência. “Estou olhando pelo lado da pessoa que necessita de um tratamento especial e não pelo olhar dos profissionais”, explicou.

A sessão foi interrompida por 15 minutos para explicações da secretária Aparecida Golmia aos vereadores. Decidiu-se por uma emenda no projeto, o que levou a  mais duas interrupções, de 20 minutos, cada.

O projeto foi aprovado, mas recebeu uma emenda que exige da secretaria o aproveitamento de aprovados em concurso. Esses profissionais passarão por uma seleção, que vai avaliar a aptidão do aprovado para trabalhar com crianças deficientes. Se as 25 vagas não forem preenchidas, uma nova seleção poderá ser realizada pela secretaria. Porém, os candidatos terão de fazer uma prova objetiva e no ato da inscrição comprovar formação específica.