Entre os cinco projetos analisados na sessão ordinária da Câmara de Lins, nesta segunda-feira, 28, dois foram aprovados. Os outros três projetos foram adiados.
O primeiro projeto aprovado trata da autorização para abertura de crédito adicional de R$ 2,5 milhões para o custeio de despesas da Secretaria Municipal de Educação.
A liberação para o município contratar prestadores de serviço, de forma temporária, também foi aprovada. Esses funcionários vão atender aos programas, projetos, serviços e convênios vinculados às secretarias de Assistência Social e de Esporte, Lazer e Cultura.
O projeto, enviado pela Prefeitura, recebeu a aprovação, em plenário, depois de pedido de urgência especial.
A análise do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto do vereador Damião Franco de Souza (PSDB), que obriga a calibragem periódica de aparelhos medidores de pressão (esfigmomanômetros) em unidades básicas de saúde, voltará a discussão daqui a sete sessões.
Os dois projetos de autoria do vereador Edgar de Souza (PSB) foram adiados. O primeiro, que acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município (LOM), na parte que trata sobre o meio ambiente, foi adiado por uma sessão. O segundo trata das regras e critérios para o Poder Público firmar contratos de parcerias público-privadas no município e teve a votação adiada por cinco sessões.









