A Câmara Municipal de Lins aprovou três projetos na sessão ordinária realizada na segunda-feira, 28. Um deles trata da criação do Programa de Recuperação e Preservação do Solo, proposta apresentada pelos vereadores Edgar de Souza (PSDB) e Dr. Marino Bovolenta Jr. (PV).
Durante a votação do projeto, foram acrescentadas emendas no texto original. Segundo o vereador Dr. Marino, a ideia é criar calçadas verdes.
“Queremos que a calçada não seja toda pavimentada, possuindo uma faixa de grama, arbustos ou forração natural ao longo de sua extensão”, explica.
Uma das contribuições dessa iniciativa, segundo o vereador, será diminuir a temperatura nos locais onde as calçadas seguirem essas normas.
A medida exigirá o modelo de calçada em novos loteamentos e condomínios, além de fazer a solicitação na aprovação de reformas e de construção de estacionamentos.
“O projeto visa diminuir o montante de áreas de solo impermeabilizado contribuindo para a diminuição do risco de enchentes em córregos”, acrescentou o vereador.
O projeto consta a obrigatoriedade de que as calçadas precisarão seguir as legislações de acessibilidade. O vereador Aparecido Correia da Silva (PMDB), líder do governo municipal na Câmara, reconheceu a importância do projeto.
“Esse projeto pode parecer pequeno, insignificante, mas é de grande alcance”, afirmou. “Tomara que esse projeto venha favorecer ao despertar a fiscalização para outras calçadas que são intransitáveis”, disse.
Outros dois projetos aprovados foram enviados pelo município. Foi votado o substitutivo ao projeto que estima a receita e fixa a despesa no município para o exercício financeiro de 2012.
O segundo é o que abre crédito adicional suplementar de R$ 3,2 milhões, destinado à manutenção de secretarias municipais.
Mais três projetos entraram em tramitação durante a sessão ordinária. A proposta do vereador Roy Nélson (PR), de instituir benefícios fiscais a portadores de doenças cancerosas ou de Aids, devidamente comprovadas, será analisada por comissões permanentes.
Também será analisado pelas comissões o projeto do vereador Mauro Gás (PP), que visa alterações no projeto que dispõe sobre a instalação de sanitários e bebedouros à disposição de clientes de agências bancárias.
E, na próxima sessão ordinária, será votado o pedido de abertura de crédito adicional suplementar de R$ 250 mil para a Secretaria Municipal de Negócios Administrativos. O projeto entrou em tramitação, depois de pedido de urgência simples, apresentado pelo vereador Aparecido Correia da Silva.









