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Reunião foi conseguida após encontro realizado na Secretaria de Energia do Estado, a pedido do presidente da Câmara, vereador Edgar de Souza.

A pedido do presidente da Câmara, vereador Edgar de Souza (PSDB), a Secretaria de Energia do Estado de São Paulo ajudará nas negociações de um impasse envolvendo ranchos às margens do Rio Dourado e a empresa AES Tietê.

Na semana passada, dois representantes das propriedades foram recebidos pelo secretário adjunto Ricardo Achilles. O titular da pasta, José Aníbal, não pôde estar presente na reunião, pois estava em compromisso no exterior.

Eles pediram que fosse agendada uma reunião com um diretor do alto escalão da empresa em busca de uma discussão amigável em relação a regularizações exigidas dos ranchos em áreas às margens do rio.

O secretário entrou em contato com a empresa e a reunião já foi confirmada. O encontro deverá ocorrer dentro de algumas semanas, na Câmara.

Em novembro de 2011, a empresa acionou judicialmente os proprietários exigindo a retirada de píers (passarelas sobre a água), rampas de acesso, postes e quiosques, por estarem em áreas de preservação permanente (APPs) – para os rancheiros, essas estruturas são de baixo impacto ambiental.

Eles querem pedir a suspensão das ações judiciais e, assim, terem tempo hábil para a regularização das áreas.

No encontro realizado na quarta-feira, 18, estiveram Lúcio Cesar Pires, representando 500 ranchos do Recanto do Dourado, e a advogada Gisele Maria Caparroz Ferreira Campos, em nome de 50 proprietários da Orla Dourada, acompanhados por Edgar de Souza.

Os proprietários afirmam que a questão já foi discutida algumas vezes com a companhia, porém, eles dizem, foram enviadas pessoas sem poderes de negociar.

Notificações extrajudiciais enviadas aos rancheiros, no final do ano passado, deram um prazo mínimo para a regularização das margens do rio. Em 15 dias, afirmam, foram acionadas pela empresa na Justiça. Até o mês de junho, havia 398 processos ajuizados.

Em maio, o assunto foi discutido com vereadores. A ideia era tentar uma interferência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pelo contrato que concede a exploração do rio à AES Tietê, para geração de energia elétrica.

Agora, com a ajuda do governo estadual, a proposta é resolver o problema de “forma amigável”.

De acordo com Gisele, que representa a Orla Dourada, nessa conversa com a empresa será pedida uma autorização para manter as estruturas, e, a partir disso, solicitar à Cetesb (agência ambiental do Estado) a verificação de possíveis irregularidades nas áreas.

“Todos os rancheiros querem regularizar essa situação”, afirma. Lúcio ressalta, no entanto, que é preciso tempo para isso.