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Projetos para hortas comunitárias e visando à cessão de terrenos para pequenos agricultores foram alguns dos assuntos discutidos pelo vereador Geraldo Correia (PT) no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em São Paulo.

Para o vereador, os resultados obtidos na reunião foram positivos, conforme destacou na sessão ordinária da Câmara Municipal, na segunda-feira, 4.

Ao pronunciar-se na tribuna, ele mostrou um vídeo com trechos do encontro com o superintendente do Incra no estado, Wellington Diniz Monteiro, e com assessor do órgão, Américo Tabian Júnior, da qual também participaram o prefeito Edgar de Souza, o vice Rogério Barros, e o secretário de Desenvolvimento Sustentado, Rodolfo Alves. As discussões ocorreram no dia 26 de fevereiro.

Ficou definida a assinatura de um convênio entre a Prefeitura, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrária para o programa Agriurbe. Recursos financeiros serão repassados ao município para viabilizar hortas comunitárias com a finalidade de gerar trabalho e renda. As famílias interessadas em participar do projeto deverão apresentar uma área mínima de 500 metros quadrados.

Durante a reunião, segundo contou o vereador, também foi apresentado o programa Casulo, que consiste na desapropriação de áreas com a finalidade de destiná-las a pequenos agricultores. Quem for beneficiado pelos projetos receberá assessoria técnica e comercial.

Para que os programas sejam implantados em Lins, a prefeitura terá de assinar um termo de cooperação técnica com o Incra. O município deverá contar com uma unidade cadastral, formada por servidores, cujo objetivo será realizar o levantamento de áreas que poderão ser utilizadas nesses projetos.

As características dos terrenos serão repassadas ao Incra. A finalidade desse termo também é permitir a transferências das verbas, além da compra de materiais, ferramentas e insumos. Outro objetivo do documento é a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural.

Para o mês de abril, em conjunto com as comemorações do aniversário de Lins, as autoridades articularam a realização de um Fórum Regional de Desenvolvimento Agrário em parceria com o Incra. Nos próximos dias, será nomeada a equipe responsável por organizar o evento.