Ir para o conteúdo

Na tarde desta quinta-feira, 18, foi realizado na Câmara Municipal de Lins um debate para tratar da criação do cargo de agente comunitário de saúde, para a efetivação das funcionárias terceirizadas que prestam serviço no município.



O debate contou com a presença de algumas agentes, do diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde do Estado de São Paulo (SindSaúde) na região de Lins, Alessandro Neri, procuradores jurídicos da Prefeitura Municipal, o    coordenador municipal de Saúde, Ernesto Juan Rodrigues da Costa Rembado, a procuradora municipal de negócios jurídicos, Neusa Maria Gavirate e os vereadores Eduardo Cabeleireiro (PR), José Santana Neto, o Diquinho, (PMDB), Guadalupe Boa Sorte (PSDB), Mario Vieira da Silva, o Ziza, (PSDB), Rubão Massagista (PPS), Solange do Bom Viver (PMDB), Valdecir do Ponto Chic (PSD) e Geraldo Correia (PT).



Antes de ser iniciado o debate, o presidente da Câmara, Marino Bovolenta Junior (PV), leu as leis e emendas que permitem que seja realizada a efetivação das agentes comunitárias.



O vereador Geraldo Correia deu inicio à discussão, apresentando os processos seletivos realizados por algumas agentes, o que permitiria a efetivação das mesmas. O vereador enfatizou que a criação deste cargo foi requerida em 2006 e desde então vem gerando polêmica.



Para ele, as agentes comunitárias de saúde devem residir na comunidade em que trabalham, pois conhecem a realidade dos bairros e podem conquistar a confiança dos moradores com maior facilidade. Ele diz que, se for realizado um concurso para a efetivação dessas agentes que já atuam na profissão como terceirizadas, a prova será aberta a toda população, o que prejudicaria o trabalho, pois uma agente moradora do centro que fosse trabalhar em outro bairro não conheceria a realidade dos moradores e não conquistaria facilmente a confiança dos mesmos.



Geraldo também provou que várias cidades da região já aprovaram a criação do cargo, entre elas estão, Bilac, Guaraçai e Passos do Lumiar.



O diretor do SindSaúde em Lins, Alessandro Neri, ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) não necessita de funcionários terceirizados e que a efetivação das agentes trará uma realidade mais digna as mesmas, pois todo ano sofrem com ameaças de que o projetos irão acabar e elas serão dispensadas. A criação do cargo também será benéfica à população, que segundo Neri é a prioridade nessa efetivação.



Várias agentes comunitárias participaram do debate expondo suas opiniões e tirando suas dúvidas.



A maior dúvida entre as funcionárias era se todas iriam ser efetivadas. A procuradora Neusa Gavirate afirmou que serão efetivadas apenas as funcionárias que passaram por processo seletivo. Ela explicou que as demais serão contratadas pelo município até a realização de uma nova prova.



A vereadora Guadalupe Boa Sorte relatou que reconhece a importância do trabalho realizado pelas agentes e sabe do empenho exercido por elas, mas afirmou que tem que haver provas de que as funcionárias realizaram processo seletivo, “Não sou contra desde que seja legal”, completou.



De acordo com o vereador Geraldo, atualmente a cidade de Lins conta com 94 agentes comunitárias de saúde, destas apenas 45 serão efetivadas. As demais serão contratadas até que seja realizado outro processo seletivo, as funcionárias que não passarem na prova serão dispensadas pelo município.



Geraldo afirma que o projeto está aguardando os pareceres de organizações jurídicas para que possa ser votada pelos vereadores da Câmara Municipal. O vereador acredita que até o começo de junho a criação do cargo seja votada.



Para ele é de grande importância a discussão de um projeto em tramitação ser aberto ao publico. O debate foi transmitido, ao vivo, pela TV Câmara (www.tv.camaralins.sp.gov.br) e pela Rádio Alvorada AM (1080 kHz).