Ir para o conteúdo

Vereadores discutiram nesta segunda-feira, 20, a mudança no regimento interno da Câmara, aprovada no ano passado, que estabeleceu a entrega de vários títulos de Cidadão Linense em uma mesma sessão solene. Um projeto, de autoria de Mário Vieira da Silva (PSDB), o Ziza, propõe reverter a medida. Para o vereador, a solenidade individual possibilita um destaque maior para cada homenageado.

No entanto, foram apresentados diversos argumentos para manter a alteração, como a redução de custos ao Legislativo e a valorização desse tipo de sessão. As discussões levaram o autor do projeto a pedir o adiamento da votação por uma semana.

Ao defender a proposta, Ziza afirmou que cidadãos comuns poderão ser ofuscados por uma personalidade ilustre caso as homenagens ocorram em uma mesma sessão solene. “Estamos procurando penalizar as pessoas que serão homenageadas”, disse. Ziza lembrou que tal situação ficaria mais evidente se tivesse acontecido na ocasião em que o título foi entregue ao ex-presidente Lula.

O vereador Durval Marçola (PTB) criticou o excesso de cerimônias que estavam sendo organizadas pela Câmara, nos últimos anos. Para ele, as frequentes sessões solenes incitaram a falta de prestígio de moradores, autoridades e, inclusive, dos próprios vereadores. A homenagem realizada, neste ano, no Dia das Mães foi um dos exemplos citados por Marçola, em que, segundo ele, metade do plenário ficou vazia.

“Resolvermos fazer o que muitas cidades, que conheço, já fazem como Maringá. É uma sessão por semestre, e todo mundo é muito bem homenageado. É uma sessão concorrida”, argumentou.

Cada vereador pode entregar dois títulos de cidadania durante a legislatura. Até o ano passado, eram permitidas quatro homenagens por legislador. O objetivo da honraria é reconhecer serviços prestados ao município. Nenhuma sessão solene para essa finalidade ainda foi realizada após a mudança no regimento interno.

O vereador Geraldo Correia (PT) disse concordar com a ideia de que a sessão coletiva tira o brilho de cada homenageado, no entanto, entende ser necessária uma maior discussão sobre o projeto de uma nova mudança.

Entre outras proposituras analisadas na sessão ordinária, duas foram aprovadas. O repasse de R$ 46 mil, pela Prefeitura, ao CEMIC (Centro de Estudos do Menor e Integração na Comunidade) servirá para cobrir as despesas com o atendimento das crianças e adolescentes vindas do Projeto Renascer. A entidade foi fechada em fevereiro devido a irregularidades estruturais.

Um projeto do vereador Roy Nélson (PR), pedindo alterações na Lei Orgânica do Município, foi aprovado com o objetivo de garantir o pagamento do subsídio dos parlamentares até o último dia útil de cada mês. Será necessário um segundo turno de votação.