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Seis projetos foram aprovados pela Câmara de Lins na segunda-feira, 5. Um deles, de autoria do presidente da Casa, Marino Bovolenta Junior (PV), cria uma semana municipal voltada à conscientização sobre os riscos do uso do cerol ou linha chilena ao empinar pipas.

Segundo ele, a proposta foi uma sugestão encaminhada ao legislativo pelo Conseg (Conselho Comunitário de Segurança). O órgão já realiza uma campanha em escolas para orientar os estudantes sobre os perigos desses materiais para pedestres e motociclistas.

Nesse trabalho, 90% dos alunos disseram que já utilizaram os artefatos em suas brincadeiras. “As crianças acham isso normal e o pior de tudo é muitos pais e responsáveis apoiam”, comentou Marino. A proposta estabelece que o município realize palestras, debates e a entrega de folhetos explicativos sempre na primeira semana do mês de maio, além da afixação de cartazes em órgãos públicos.

O presidente da Câmara aproveitou para destacar a utilidade das semanas municipais para alertar a população sobre diversos temas. A iniciativa em relação às pipas foi parabenizada pelos vereadores.

RESERVA DE VAGAS

Também foi aprovado o projeto de Marino que busca assegurar a alunos com deficiência vagas em escolas e creches municipais. Pela medida, a matrícula deverá ocorrer nas proximidades da residência do estudante. “Várias vezes foram discutidas as dificuldades que os estudantes enfrentam para se locomover às escolas do município, situação que prejudica ainda mais quem tem alguma deficiência”, pontuou.

Marino apresentou a proposta para realizar uma sessão solene em homenagem aos 70 anos do Conservatório Musical de Lins. O projeto não constava na ordem do dia e foi votado em regime de urgência especial.

TESTE DA LINGUINHA

A vereadora Solange do Bom Viver (PMDB) foi a autora da proposta que cria o “teste da linguinha”. Os hospitais passarão a ser obrigados a realizarem o exame em recém-nascidos. “Muitas mães não percebem um possível problema quando as crianças têm dificuldades ao mamar”, afirma. O teste ajuda a diagnosticar problemas que podem afetar a mastigação e a fala.

Um projeto de lei nesse sentido já foi aprovado em Brotas. A Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia defende a aplicação desse tipo de medida em todo o País. O teste se junta a outros já aprovados pela Câmara de Lins, que propuseram exames para identificar nos bebês doenças oftalmológicas, auditivas e cardíacas.

HOMENAGENS

Outra discussão realizada pelo legislativo foi referente aos títulos de Cidadão Linense. Projeto de Mário Vieira da Silva (PSDB), conhecido como Ziza, estabeleceu que cada vereador poderá realizar conceder apenas um título em seu mandato. As sessões serão individuais. Anteriormente, a Câmara discutiu a possibilidade de promover solenidades coletivas. Foi aprovada, ainda, a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

AGENTES COMUNITÁRIOS

Os vereadores também aprovaram requerimento de urgência simples para o projeto que busca incluir no quadro de servidores municipais a função de agente comunitário de saúde. Isso significa que o projeto será incluído na pauta da próxima sessão ordinária, na segunda-feira, 12.

A discussão envolve a proposta de efetivação dos trabalhadores que atuam na condição de terceirização e que passaram por processos seletivos. Os vereadores Aparecido Correia da Silva (PMDB), Durval Marçola (PTB), Mauro Gás (PP) e Sidnei Ferrazoni (PSDB) votaram contrários à urgência.

Segundo Aparecido, o município ainda aguarda pareceres de três consultorias jurídicas sobre a questão. “Nós temos que tomar cuidado porque existem pareces contrários, inclusive do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), e espero que a resposta seja bastante esclarecedora para nos ajudar a posicionarmos de forma correta”, disse. O vereador explicou que várias medidas que tiveram o aval da Câmara acabaram, posteriormente, reprovados pelo TCE.

O vereador Ziza interpretou o comentário de Aparecido como uma forma de pressionar o plenário a mudar de posição. “Eu gostaria que soubessem que cada vereador vota da forma que achar conveniente”, afirmou. “Nenhum vereador pode ocupar uma tribuna pensando em puxar a orelha de quem quer que seja”, disse. Ele destacou que está consciente do conteúdo a ser votado.

Outros cinco requerimentos de urgência simples a projetos foram aprovados. Eles tratam, por exemplo, da liberação de recursos para o custeio do transporte de alunos da rede estadual e para manter convênio com a Santa Casa.

O gerente municipal de Trânsito, José Gonçalves Cintra Neto, que era aguardado para utilizar a tribuna livre, não compareceu à sessão. Ofício encaminhado pela prefeitura informa que os assuntos da pasta serão esclarecidos pela secretária de Obras, Valentina Maria Prado de Lorenzo.

MUDANÇA

Ao utilizar a tribuna, Aparecido também relatou que a CFPL deve instalar a base de atendimento ao público no mesmo local onde funciona a subestação no Jardim Arapuã. A companhia vendeu o prédio na esquina da avenida Tiradentes com a rua Dom Pedro II. Para tornar o local mais central, o vereador discute juntamente com o prefeito Edgar de Souza (PSDB) a ideia de ceder uma sala no antigo Paço Municipal, na rua Olavo Bilac.

NOVA UBS

O vereador Rubão Massagista (PPS) afirmou durante a sessão que serão liberados R$ 300 mil para a construção de uma unidade básica de saúde no bairro Labate. Segundo ele, o recurso foi conseguido por meio de pedido entregue ao deputado federal Arnaldo Jardim, do mesmo partido. O vereador também comentou a proposta de restaurar a fonte luminosa em frente à Igreja Dom Bosco, confirmada pela Sabesp na semana passada.

INFRAESTRUTURA

Já o vereador Valdecir do Ponto Chic (PSD) pediu atenção do município em relação à infraestrutura em novos conjuntos habitacionais. A rua Nossa Senhora Auxiliadora, principal acesso ao residencial “Josepha Caetano Ramos”, entregue no último mês de junho, ressaltou o vereador, ainda não é asfaltada. “Se chover, o bairro fica isolado”, disse.

Situação semelhante ocorreu após a entrega do residencial “Franco Montoro”. Moradores enfrentaram problemas com o transporte coletivo e com vagas em creches e escolas, disse Valdecir. Para ele, outra situação que precisa ser resolvida é a falta de parada de ônibus nas proximidades da escola estadual “Padre Otacílio Oliveira”, no Santa Terezinha. Ele manifestou, ainda, preocupação com trechos da rua Mem de Sá, no Jardim União, onde moradores correm o risco de serem atropelados devido a falta de calçadas.