Ir para o conteúdo

Marcada para a próxima terça-feira (22) a Décima Segunda Sessão Ordinária tem incluída em sua ordem do dia oito projetos. Cinco são de autoria do executivo e três são de autoria do legislativo. Dentre os projetos do executivo quatro sofreram pedida de urgência simples e entram em discussão única, e o outro vem em sua tramitação normal.

São projetos de abertura de crédito o PL 41/14 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), destinado às adequações para a Divisão Municipal de Trânsito. No mesmo sentido vem o PL 42/14 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado às adequações em cemitérios, além do PL 43/14 que abre crédito adicional especial no valor de R$ 734.964,60 (setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), destinado ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC.

Encerrando os projetos de autoria do Executivo teremos ainda o Projeto de Lei Complementar que Altera dispositivos das Leis Complementares nº 1.181 de 28/10/09, nº 1205 de 16/03/10, nº 1270 de 16/08/11 e nº 1.319 de 12/12/12, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de área à empresa RODOMASSA ARGAMASSA LTDA – ME.” A empresa supracitada que tem sede em Marilia recebeu o direito real de uso gratuito do espaço no ano de 2009, numa área localizada no Parque Industrial, com a finalidade de atuar no Município no ramo de fabricação e comércio de argamassa e cal.

Por fim o projeto que altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.342, de 10/06/13 referente ao Conselho Municipal do Idoso.

Dos projetos de autoria do Legislativo, são três, onde todos são de autoria do vereador Geraldo Correia. Dois deles voltados para área da Saúde, que tem por finalidade Instituir no município de Lins o Banco de Leite Materno, e no mesmo seguimento, criar na cidade a Semana Municipal de Doação do Leite Humano, que é mais uma forma de incentivar as doações.

Geraldo traz ainda o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de bicicletários em locais abertos a freqüência de público no município de Lins. Que nada mais é do que a adequações de locais para aos que fazem uso da bicicleta como meio de transporte, ter locais apropriados para estacioná-las com segurança, principalmente no centro e grandes comércios, além de incentivar a prática do exercício.

A sessão é aberta à população sendo possível ser acompanhada também ao vivo pela TV Câmara (www.tv.camaralins.sp.gov.br) ou pela Rádio Alvorada AM (1080 KHz).