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28ª Sessão Ordinária aprova concessões financeiras destinada a premiação do IV Concurso Nacional de Contos "Cidade de Lins/SP"

Nesta segunda-feira, (08), foi realizada mais uma sessão ordinária do calendário legislativo. Dos cinco projetos da ordem dia, quatro foram aprovados e um adiado. Houve também a participação das Assistentes Sociais do município que discutiram sobre o ajuste salarial em sua categoria.

O PR 04/14, com emendas, de autoria da Mesa Administrativa da Câmara foi adiado a pedido dos vereadores Aparecido Correia da Silva (PMDB) e Valdecir do Ponto Chic (PSD). Segundo eles, após uma visita ao Tribunal de Contas de Araçatuba, percebeu-se que algumas questões precisam ser mais esclarecidas e por isso solicitaram o adiamento do projeto por três sessões. A propositura em questão visa instituir o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Lins.

O PL 123/14 que autoriza o Executivo a pagar a premiação do IV Concurso Nacional de Contos "Cidade de Lins/SP", tem como objetivo promover a literatura, incentivar a participação de pessoas neste processo cultural, extremamente importante ao convívio e relacionamento dos cidadãos. O pagamento da premiação está de acordo com disponibilidade orçamentária para o ano de 2014 da Divisão de Cultura do Município.

A classificação dos prêmios ocorrerá da seguinte forma:

a) 1º lugar: R$ 2.142,86 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) e certificado;

b) 2º lugar: R$ 1.428,57 (um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) e certificado;

c) 3º lugar: R$ 714,28 (setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) e certificado;

d) 4º lugar: R$ 357,14 (trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) e certificado.

Outros projetos de concessão de crédito foram apreciados em bloco. Com a aprovação, foi autorizado o executivo repassar:

• Ao Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 152.007,00 (cento e cinquenta e dois mil e sete reais);
• Ao Fundo Municipal de Assistência Social - Implantação do Programa Acessuas – Trabalho, R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);
• A Comunidade Educacional para o Trabalho - Casa Lar 1 e 2 o valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).