Ir para o conteúdo

Será realizada especialmente na próxima quarta-feira (18) devido ao feriado de carnaval, a terceira Sessão Ordinária de 2015. Um total de 9 projetos estão incluídos na ordem do dia sendo que 5 são de autoria do Poder Executivo e 4 do Poder Legislativo.

Dos projetos do Legislativo os PL’s 25/15 e 27/15  de autoria da Mesa Administrativa, discutirão a recomposição e revisão salarial anual dos servidores do Poder Legislativo.

O outro projeto da Mesa Administrativa é o PDL 10/14 que altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 189, de 08/03/93 – Plano de Carreira da Câmara Municipal de Lins.

Do vereador Juninho Soares “Partido Solidariedade”, o PL 24/15 que Denomina “José Menino Britto” a Rua 16 do loteamento residencial “Jardim Manoel Scalfi” entra em discussão única.

Dos projetos do Executivo destaque para o PL 16/15 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.003.976,00 (três milhões, três mil, novecentos e setenta e seis reais), destinados à Secretaria Municipal de Saúde, além dos PL 17/15 que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 6.064, de 18/12/14, que autoriza o Executivo a firmar Termo de Compromisso, Convênios e Termos Aditivos com entidades socioassistenciais de Lins e região, PL 23/15 que autoriza o Executivo a celebrar Convênio e Termos Aditivos com a Santa Casa de Cafelândia, em conjunto com as Prefeituras dos Municípios que especifica, em acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, PL 28/15 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.227,24 (cinquenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e o PL 29/15 que abre crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 61.788,30 (sessenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social – CRAS São João.

A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (www.tv.camaralins.sp.gov.br) e Rádio Alvorada AM (1080 KHz) à partir das 20h.