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A tribuna livre da 26ª Sessão Ordinária de 2015 recebeu a secretária de Planejamento e Finanças do Executivo, Sra. Adriana Rodrigues, a fim de prestar informações de forma objetiva em relação a alguns movimentos internos da Prefeitura Municipal.

A secretária iniciou seu discurso falando sobre algumas denúncias feitas contra o prefeito Edgar de Souza no decorrer de seu mandato, as alegando infundadas.

Garantiu ainda que segundo a conclusão do inquérito já julgado pelo Ministério Público, não houve irregularidades nas denúncias, que foram arquivadas.

Falou também sobre os pregões realizados pelo Poder Executivo que, apesar das várias especulações de denúncias, cumprem todas as normas que a lei manda. Explicou também que as empresas devem estar habilitadas juridicamente para participar dos pregões, e essas formalidades algumas vezes tiram as empresas locais do processo, pois muitas não cumprem os requisitos.

O vereador Juninho Soares “Partido Solidariedade” indagou a convidado quanto às compras e perguntou quem as fazem e, em caso de descumprimento de algum preceito, qual seria a punição.

Ela explicou que em sua maioria, as compras são feitas por funcionários de carreira em parceria com a assessoria jurídica do executivo e que eles estão bem cientes das penalidades funcionais em caso de descumprimento de alguma lei.

O vereador Roy Nelson (PR) perguntou se alguma empresa de Lins recebeu o convite para participar da licitação da merenda escolar no município. Adriana explicou que há toda uma publicidade feita em torno de qualquer pregão realizado pelo executivo e todas as empresas, inclusive as da cidade podem participar desde que estejam legalmente aptas.

O vereador Diquinho (PMDB) indicou que sejam feitas campanhas de como as empresas devem proceder para estarem legalmente aptas e participar de pregões futuros, visto a necessidade que se tem em apoiar a indústria local.

O vereador Geraldo Correia (PT) indagou sobre como é feito o repasse de fundos para a empresa Proseg, objeto de vários questionamentos desde 2013 por conta de salários atrasados.

Adriana explicou que devido à baixa arrecadação dos últimos anos, algumas empresas terceirizadas estão recebendo os repasses com atraso, porém o executivo está se desdobrando para que nenhum empregado fique sem receber.

O vereador Aparecido Correia da Silva (PMDB) perguntou sobre as verbas do Governo Federal destinado á merenda escolar, se estão chegando a dia para o município. Adriana disse que o governo vem cumprindo com essa parte do acordo com o município e os alimentos distribuídos na rede municipal são rigorosamente tratados e inspecionados antes de servidos.

O vereador Valdecir do Ponto Chic (PSD) perguntou da possibilidade de transmitir os pregões via TV ou internet para que a população possa acompanhar todo o processo. Ela explicou que as sessões de pregão são abertas, porém não existe um canal para transmissão das sessões.

O vereador Durval Marçola (PTB) indicou que seja feito uma convocação oficial à Sra. Adriana para que tanto o tempo de explanação quanto o tempo de fala dos vereadores seja maior, fazendo com que as dúvidas sejam esclarecidas.

O vereador Dr. Marino Bovolenta Jr. (PV) agradeceu a visita da secretária que se inscreveu voluntariamente para uso da tribuna livre e se deixou à disposição para ajudar no que fosse de seu alcance.