Somente projetos do executivo estão na...

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02 OUT 2015

IMPRENSA

Somente projetos do executivo estão na pauta da trigésima segunda Sessão Ordinária

Será realizada na próxima segunda-feira (05) a 32ª Sessão Ordinária de 2015 na Câmara Municipal de Lins. Estão na pauta da sessão um total de 3 projetos, todos de autoria do Poder Executivo.

O projeto de lei que apõe Veto Parcial ao Autógrafo nº 6.979, referente ao PLC 34/15, do Executivo, que “altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 97/62 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins – Das Faltas e da Licença Prêmio”, bem como o projeto que dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental municipalizado de empreendimentos e/ou atividades de impacto ambiental serão votados pelos Srs. vereadores.

O projeto de lei complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 488, de 11/03/99, que “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Lins e dá outras providências” havia sido adiado e entra agora em discussão única.

Por fim, fará uso da Tribuna Livre a Sra. Benedita Aparecida de Oliveira, que falará sobre o “Dia do Agente Comunitário – 15 anos no Município”.

A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (www.tv.camaralins.sp.gov.br) e Lins Rádio Clube AM (1030 KHz) à partir das 20h.