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Aconteceu nesta segunda-feira, 19, a 34ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Lins.

Antes da deliberação dos projetos, a sessão foi interrompida para que os vereadores pudessem conversar com professores do Colégio 21 de Abril e moradores da Rua Adelino Eça Bicho.

O professor José Luiz, que leciona no colégio 21 de Abril, esteve presente na sessão juntamente com seus alunos. Ele informou que as escolas de Lins não passarão pelo processo de reorganização, que foi anunciado no dia 23 de setembro pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), no qual o objetivo seria dividir as escolas públicas do Estado por ciclos.

O ofício que Lins recebeu informando que a cidade não iria aderir a essa reorganização, foi resultado da mobilização de alunos e professores que, durante três dias saíram pelo calçadão protestando. De acordo com o professor José Luiz, essa reorganização não traria benefício algum para os alunos e professores. Ele agradeceu os vereadores, e toda união da comunidade que não mediram esforços pela educação, e afirmou que realmente “Lins é a cidade das escolas”.

Também esteve presente na sessão moradores da rua Adelino Eça Bicho. Na ocasião, o morador Sidnei foi cobrar o asfaltamento da rua.

Segundo os moradores, a verba para o asfalto já estava disponível e que, em janeiro de 2015 a prefeitura passou pelas ruas do bairro para cortar os galhos de árvores, afirmando que o asfalto chegaria. Já está em outubro e nada foi feito.

A vereadora Guadalupe Boa Sorte (PSDB) disse que houve um problema com a Caixa, e que por isso o projeto não concretizou. E que, em momento nenhum houve intenção de enganar os moradores.

O vereador Sidnei Ferrazoni (PSDB) disse aos moradores que acredita que nesse mandato não será feito o asfalto.

PROJETOS

Foram aprovados sete projetos durante a 34ª sessão ordinária, sendo seis do Poder Executivo e um do Legislativo.

Os projetos que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 1.239, de 28/10/10, que “autoriza o Executivo a doar, com encargos, um terreno à empresa Formigoni e Filhos Ltda”, e que altera o artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.365, de 07/11/13, que “autoriza o Executivo a doar terreno à Delegacia da Receita Federal para a construção da nova sede da Agência da Receita Federal em Lins e dá outras providências” foram aprovados pelos vereadores.

O projeto de lei de autoria do vereador Roy Nelson (PR) que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.199 “que dispõe sobre os serviços de "moto-táxi" e "moto-entrega" no município de Lins”, foi aprovado pelos vereadores. Segundo o vereador, esse projeto visa criar um ponto no município de Lins para o moto-táxi ‘’Tuk-Tuk”, e que nada será mudado na lei.

Também foi aprovado projeto que dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental municipalizado de empreendimentos e/ou atividades de impacto ambiental.

De recursos, foram aprovados os projetos que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 629014,97 (seiscentos e vinte e nove mil, quatorze reais e noventa e sete centavos) para o transporte escolar, da educação básica, R$ 1.079.364,42 (um milhão, setenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para  a merenda escolar, e, R$ 5.440.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta mil reais) destinado à vencimentos, obrigações patronais e serviços de terceiros.

ARTIGO 115

Como de costume os vereadores fizeram uso do art. 115 do regimento interno para usar a tribuna e tratar de assuntos pertinentes ao município.

O vereador Roy Nelson (PR) e cobrou o prefeito Edgar de Souza quanto à lei aprovada nesse ano que determina fiscalização dos carros de som no município de Lins. Seguindo Roy só falta a regulamentação do executivo para que os transtornos parem por definitivo. Falou também sobre o pagamento dos agentes comunitários que, segundo ele está atrasado e o executivo está repassando os valores atrasados de forma parcelada. A vereadora Guadalupe Boa Sorte (PSDB) informou que o salário dos agentes comunitários já foi pago integralmente, porém de alguns outros funcionários está atrasado.

O vereador Valdecir do Ponto Chic (PSD) pediu ao executivo que instale uma tenda no cemitério municipal, pois a população está reclamando bastante do sol forte nos últimos dias e ter alguns locais cobertos seria ideal para aqueles que forem visitar os túmulos dos entes queridos. Falou também sobre o imposto cobrado nos locais onde não contém pavimento asfáltico e sugeriu que fosse cobrado um valor diferenciado.

Finalizou agradecendo a toda a população e a imprensa que está participando da feira do rolo e convidou todos que ainda não participaram, à prestigiar esse projeto.

O vereador Sidnei Ferrazoni (PSDB) pediu ajuda aos colegas vereadores para que o auxiliem nos requerimentos de informações que, segundo ele estão sendo maquiados para que as informações solicitadas não sejam fornecidas.

No pequeno expediente, Ferrazoni afirmou que esteve em cidades vizinhas e constatou que enquanto o município de Lins paga cerca de 1 mil reais nas rampas para deficientes, as demais cidades pagam cerca de 100 reais.

O vereador Dr. Marino Bovolenta Jr. (PV) falou sobre uma antecipação de devolução do erário feita na ultima semana, à pedido do Prefeito Edgar de Souza (PSDB) para acertar o INSS atrasado de alguns funcionários.

Fez questão de lembrar alguns dos colegas vereadores que com essa devolução de 500 mil reais, já se totalizam 1 milhão de reais em renúncia orçamentária, levando em conta os outros 500 mil reais devolvidos à titulo de fundo para o caso de, ficando o município responsável pela manutenção da rede elétrica, a população não sofreria com mais esse imposto.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Diquinho (PMDB) se inscreveu no pequeno expediente e fez uso da tribuna para falar sobre uma solicitação feita por ele, ao executivo para que fosse feita a construção de uma passarela no inicio da pista de cooper para facilitar o acesso da população ao outro lado do rio.

Por fim falou sobre a necessidade de recapes nas ruas do município que está cada vez pior.

A vereadora Guadalupe Boa Sorte (PSDB) falou quanto aos gastos com os PSF’s do município. Ela informou que o governo federal incentiva a construção dos postos e faz um repasse mínimo para cada unidade instalada ficando todo o gasto por conta do município. Dessa forma o executivo fica cada vez mais sobrecarregado com as despesas e esse é um dos motivos dos atrasos salariais já ditos durante a sessão.