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DEZ
11
11 DEZ 2015
IMPRENSA
OITO PROJETOS ESTÃO NA PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015
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Será realizada nesta segunda-feira, 14, a 42ª sessão ordinária de 2015, incluindo oito projetos de lei na ordem do dia, sendo oito do poder Executivo e um do Legislativo.

Do executivo os vereadores irão analisar o projeto 168/15, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2016, projeto de lei complementar 64/15, que dá nova redação ao caput do artigo 136, da Lei Complementar nº 97/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do município de Lins.

Também serão analisados e votados os projetos 65/15 que autoriza o município de Lins a alienar, por venda, quatro lotes de terreno localizados em área urbana do município de Lins, projeto 66/15 que autoriza o município de Lins a alienar, por venda, um lote de terreno localizado em área urbana do município de Lins, e, projeto 67/15 que autoriza o município de Lins a alienar, por venda, um lote de terreno localizado em área urbana do município de Lins.

Os vereadores votarão o projeto de lei 190/15 que autoriza o Executivo a firmar Termo de Compromisso, Convênios e Termos Aditivos com entidades socioassistenciais de Lins e região que especifica e dá outras providências, e, projeto de lei complementar 52/15 que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 807, de 17/05/14, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terrenos à firma Elza Hernandes Parra – EPP”.

Do legislativo, consta o projeto de lei 182/15 de autoria do vereador Durval Marçola (PTB) que denomina “Elias Dias” a Rua 08 do loteamento “Residencial São Francisco”.

Na sessão fará uso da Tribuna Livreo Sr. Denilson Morgado, que falará sobre o “asfalto dos Bairros Santa Maria e Ana Carolina e galerias da Rua José Bonifácio”.

A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (www.tv.camaralins.sp.gov.br) e Lins Rádio Clube AM (1030 KHz) à partir das 20h.

 

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