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Aconteceu nesta segunda-feira, 7, na Câmara Municipal de Lins, a 6ª sessão ordinária de 2016. Antes dos projetos serem lidos pelo Presidente da Câmara, Dr.Marino Bovolenta Jr (PV), fez uso da Tribuna livre a Sra. Luciana da Silva, funcionária pública municipal, e que falou sobre o ‘’vale alimentação dos servidores municipais’’.

Luciana explicou que o cartão vale-alimentação não está funcionando na maioria dos supermercados do município. ‘’A maioria das pessoas não tem condução para ir nos mercados onde aceitam o vale, é muito longe’’, explicou Luciana.

Devido a insatisfação da maioria dos usuários, Luciana procurou o setor administrativo da prefeitura para saber, com clareza, os mercados que mantém o convênio. ‘’Três supermercados recebem o vale. Retornei o requerimento pedindo mais lugares para fazer as compras. ’’ Luciana pôde também notar que, alguns mercados, percebendo que os funcionários estavam fazendo as compras em seu estabelecimento, acabaram monopolizando, aumentando os preços dos produtos.’’Eu gostaria que os vereadores averiguassem se não há uma jurisprudência, uma vez que o administrativo da prefeitura disse que não podemos comprar em outros lugares devido não estarem repassando para os mercados auxiliados. Faço esse apelo para que os senhores façam isso nos tramitem legais e de forma que fique funcional’’.

O presidente da Câmara, Dr.Marino, disse que o setor jurídico da Câmara iria analisar para chegar a uma maneira em que possa ajudar. ''Tomaremos uma posição a esse respeito''.

PROJETOS

Três projetos foram aprovados pelos vereadores na 6ª sessão solene, sendo os três somente de recursos financeiros para o município. São eles: projeto de lei 16/16, do executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 49.290,00 (quarenta e nove mil, duzentos e noventa reais), destinado a aquisição de veículo referente à emenda 1350/14. Durante a discussão desse projeto, o vereador Aparecido Correia da Silva (PMDB) explicou que esse dinheiro é para adquirir um automóvel para o serviço social, uma vez que existem poucos carros para fazer todo o serviço.

Projeto de lei 17/16, do executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), destinado a atender projetos/atividades específicos no presente exercício; projeto 18/16, do executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 462.427,71 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), destinado a adequações orçamentárias para o exercício 2016.

O parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação referente ao projeto de lei complementar 06/16, do executivo, que autoriza o mesmo a desafetar área institucional localizada no Bairro Teisuke Kumassaka, passando a constituir bem de uso dominial, foi acatado pelos vereadores e o projeto foi arquivado.

Artigo 115

Durante a sessão, o vereador Geraldo Correia (PT) fez uso da tribuna para falar sobre os preços do petróleo. O vereador fez um requerimento congratulando a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pela campanha dos preços abusivos oriundos de petróleo. Geraldo relembrou que, desde 2015, quando houve um aumento pela agência nacional de petróleo de 15%, ele vem fazendo esse questionamento.

O vereador falou ainda sobre uma ‘’intenção de politicagem’’ na tribuna livre da sessão anterior, quando esteve presente na Câmara o Sr. José Aparecido Floro Filho, que falou sobre “áreas para moradias do Bairro Teisuke Kumassaka".

O vereador Roy Nelson (PR) também fez uso da tribuna. Durante sua fala, o vereador disse que a FUSP, conforme boletim de ocorrência, cortou o plano dentário dos funcionários sem avisar.

O vereador ainda reclamou dos serviços oferecidos pela CPFL. De acordo com o vereador, há várias ruas com falta de lâmpadas e lâmpadas queimadas e nada é feito. ‘’Se funciona ou não, a gente paga do mesmo jeito’’, disse o vereador.

O vereador Durval Marçola (PTB) fez uso da tribuna, e falou sobre o projeto de lei 13/16, rejeitado pelos vereadores na sessão anterior, e que abria crédito adicional especial no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), destinado a atender entidades socioassistenciais de Lins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para desenvolver programas, projetos e serviços que atendam a Política Municipal de Assistência Social na Proteção Social Básica e/ou Especial, através de recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMI. Marçola citou a manchete do jornal Debate, que dizia ‘’Câmara radicaliza e rejeita projeto que beneficiaria portadores de alzheimer’’. O vereador explicou que projeto era de difícil entendimento. Após analisar pl, concluiu que nenhuma vez foi citada a palavra alzheimer. ‘’Acho que o prefeito quis forçar um pouco e faltou com a verdade. É uma manchete mal intencionada. A finalidade do projeto não tem nada a ver com alzheimer’’, concluiu o vereador.

A vereadora Guadalupe Boa Sorte (PSDB) fez uso da tribuna. Ainda referente ao projeto 13/16, a vereadora explicou que o município, devido ao grande número de idosos, precisa de mais assistência. ‘’Quando a AES fez a proposta a ASDIL aceitou e foi solicitado até mais projetos pois o município precisa dessa parceria. Temos uma grande responsabilidade aqui’’.

Guadalupe informou que o centro de quimioterapia em breve estará funcionando.

O vereador Aparecido Correia da Silva (PMDB) fez uso da tribuna e também falou da CPFL. ‘’Infelizmente a CPFL detém vários ISOS de qualidade e atendimento em várias áreas, e isso tem deixado a desejar’’. O vereador explicou que essa reclamação não trata-se de uma política local dos funcionários de Lins, mas sim uma política da empresa. ‘’Eu fiz um pedido de que seja prioridade máxima as luminárias próximas ao semáforo e área escolar’’, informou o vereador.

Fazendo uso da palavra, o vereador Valdecir do Ponto Chic (PSD) informou que a Rua Benedito Ferraz de Arruda, no Bandeirantes, foi recapeado. O vereador ainda solicitou ao diretor de trânsito, José Gonçalves Cintra Neto para fosse providenciada a marcação da faixa de pedestre da Escola Dom Walter Bini, e também para remarcar a demarcação da ciclo faixa na Marginal do Tiradentes.

O vereador sugeriu ainda que fosse criado um conselho municipal de trânsito.’’ Tem cidades que já tem. Temos que dar autonomia ao diretor de trânsito.’’

 Pequeno expediente

O vereador Sidnei Ferrazoni (PSDB) se inscreveu no Pequeno Expediente. Durante sua fala, o vereador o plano de governo do prefeito, na campanha passada em 2012, que prometia novos conjuntos habitacionais com a construção de mais de 1000 casas para famílias de baixa renda. ‘’Faltam 9 meses para o mandato do prefeito terminar e nenhuma casa foi construída’’, disse o vereador.

Ainda discutindo o projeto 13/26, Ferrazoni disse que o prefeito estava ‘’mal informado’’ quando falou que os vereadores não aprovaram verba para portadores de alzheimer.

A vereadora Solange Bom Viver (PMDB) usou a tribuna e na ocasião, agradeceu ao diretor de trânsito, José Gonçalves Cintra Neto que, atendendo pedido da vereadora, colocou redutor de velocidade na João Batista de Araújo.

O vereador Diquinho (PMDB) usou a tribuna e disse que na nova agência da Caixa Econômica não há, na parte exterior, cobertura para proteger do sol e/ou chuva. ‘’Tem gente que chega mais cedo e fica esperando embaixo de sol e chuva a agência abrir, por isso fiz requerimento para fazer uma cobertura’’, disse o vereador.

Diquinho, ainda falando sobre o projeto 13/16, explicou que os projetos em que os vereadores tem dúvidas não serão votados. ‘’Se a gente tem dúvida temos que analisar e votar com consciência. Saber o quer o é melhor pro município’’.

O vereador Geraldo Correia (PT) também disse que os projetos devem ser analisados com cuidado pelos vereadores. ‘’Eu voto pela razão. Não é verdade que não ligamos para os idosos’’.

O vereador ainda convidou pais e alunos a comparecerem na reunião que será no dia 10 de março, em Bauru, para discutir o futuro da reestruturação escolar com o ministro da educação José Renato Nalini.