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Aconteceu na noite desta segunda-feira, 9, na Câmara Municipal de Lins, a 15ª sessão ordinária de 2016.

Antes da leitura dos projetos protocolados, fez uso da Tribuna Livre o sr. Antonio Cledson Saraiva Cardoso, que falou sobre o subsídio dos vereadores.

É preciso ressaltar que o projeto de lei 53/16, do executivo, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o mandato 2017/2020, aprovado na 11ª sessão ordinária, foi vetado pelo Prefeito Municipal. O projeto então voltou para a Câmara, e os vereadores votariam se acataria ou o não veto do prefeito.

Fazendo uso da palavra na Tribuna Livre, o sr. Cledson discorreu justamente sobre esse projeto, 53/16. Apresentou estatísticas da situação econômica. De acordo com ele, 240 trabalhadores perdem seus empregos por hora. O ano de 2015 encerrou-se com cerca de 8,6 milhões de desempregados no país, no qual Cledson classificou ‘’um número assombroso’’.

Para Cledson, o momento é um dos piores para aumento do subsídio dos vereadores. “Votar pelo aumento é uma traição com o povo’’, disse.

O vereador Aparecido Correia da Silva (PMDB) justificou o aumento no subsídio falando que desde 2013 não teve nenhum aumento ou correção. Disse também que o funcionalismo público teve 35% de aumento nos últimos 4 anos, acumulados. “Se não fizermos essa correção agora iremos ter mais quatro anos sem correção nenhuma. É uma correção justa’’, disse o vereador.

Após discussão com os vereadores, o Presidente da Câmara, Dr.Marino Bovolenta Jr (PMDB) suspendeu a sessão por 30 minutos para reunir-se com os vereadores na sala de reuniões.

 Entenda o aumento do subsídio dos Vereadores, Presidente, Prefeito, Vice e Secretários

O projeto de lei 53/16, do executivo, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o mandato 2017/2020, aprovado durante a 11ª sessão ordinária, realizada no dia 11 de abril, foi vetado pelo Prefeito Edgar. O projeto então voltou para a Câmara e os vereadores decidiram e votaram contra ou a favor do veto. Para manter o veto seria necessário oito votos favoráveis.

O projeto 11/16, do executivo, apõe veto total ao autógrafo nº 7.104, referente ao PL 53/16, da Comissão de Finanças e Orçamento, que "Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o mandato 2017-2020”, foi bastante discutido pelos vereadores. Cada um justificou da sua maneira o voto ao veto. O vereador Geraldo Correia (PT) disse que desde a primeira vez que o projeto veio para a Câmara ele foi contrário ao aumento e iria permanecer assim.

O vereador Aparecido Correia da Silva (PMDB) justificou ser contra o veto, pois acredita ser necessário a correção senão o subsídio atual irá permanecer até 31 de dezembro de 2020. Disse também que está consciente do que está fazendo, valorizando o trabalho de vereador, e pediu: “quero ser cobrado pela população”.

O veto teve seis votos favoráveis e sete votos contrário, portanto ele foi arquivado. Mesmo com sete votos contrário ao veto o projeto foi rejeitado porque precisaria de oito votos.