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Foi realizada na noite desta quarta-feira, 16, na Câmara Municipal de Lins, a 38ª sessão ordinária de 2016.

Antes da deliberação dos projetos a sessão foi suspensa por 30 minutos para que a gerente de Negócios Turísticos, Maria Carolina Pereira conversasse com os vereadores a respeito do Plano Diretor de Turismo.

De acordo com a gerente, o plano diretor traz objetivos, metas e ações para o turismo no município válidos até 2025. O plano foi feito com ajuda de uma empresa especializada contratada pela prefeitura, além da participação do conselho municipal do turismo.

O plano diretor é requisito obrigatório para Lins tornar-se município de interesse turístico, para a partir de então receber recurso para ser investido na cidade. Por fim, Maria Carolina solicitou aos vereadores para que o projeto de lei complementar 43/16, do executivo, que institui o Plano Diretor de Turismo em Lins e dá outras providências fosse votado com  urgência, senão perderia o prazo na assembleia legislativa, além de perder também toda pesquisa realizada para a realização do plano diretor.

O Presidente da Casa, Dr.Marino Bovolenta Jr (PMDB) agradeceu as explicações.

PROJETOS

Foram 11 aprovados durante a 38ª sessão. São eles: PELO 03/16, da Mesa Administrativa, que altera dispositivos na Lei Orgânica do Município, nas partes que tratam sobre a Posse dos Vereadores, da Perda do Mandato e do Fornecimento de Certidão; projeto de lei 128/16, de autoria da vereadora Solange Bom Viver, que denomina “Praça Francisco dos Reis” o Sistema de Lazer 04 do Loteamento “Residencial Flamboyant”; projeto de lei 129/16, de autoria do vereador Juninho Soares, que denomina “Padre Clarêncio Gusson” a Rua 16 do Loteamento Residencial “Jardim Dona Eugênia”; projeto de lei 130/16, do executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), destinado à manutenção da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino; projeto de lei 131/16, de autoria do vereador Aparecido Correia da Silva, que denomina “Lile - José Fernandes Marcos” a Rua 18 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”; projeto de lei 132/16, de autoria do vereador Eduardo Cabeleireiro, que denomina “Praça Maria Gomes” o Sistema de Lazer 02 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”; projeto de lei 134/16, de autoria do vereador Diquinho, que denomina “Miguel Aparecido Barbosa – Miguel Padeiro” a Rua 25 do Loteamento “Residencial Parque das Flores”; projeto de li 37/16, do executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.979.860,84 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), destinado à construção de creche no Bairro Santa Maria; projeto de lei 140/16, do executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) e autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Comercial e Empresarial de Lins e dá outras providências; projeto de lei 141/16, do executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.630,00 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta reais), destinado à adequação na dotação de medicamentos e repasse ao Pronto Socorro da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins; e projeto de lei 142/16, do executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.630,00 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta reais), destinado à adequação na dotação de medicamentos e repasse ao Pronto Socorro da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins.

Artigo 115

Fazendo uso da tribuna, o vereador Aparecido Correia da Silva (PMDB)  solicitou para que a prefeitura faça coleta das embalagens agrotóxicas que são aplicadas nas lavouras e  que são descartadas na zona rural. De acordo com o vereador o coleta é feita uma vez por ano, mas os moradores da zona rural solicitam que a coleta seja realizada mais vezes durante o ano.

O vereador Roy Nelson (PR)  explicou que, orientados pela assessoria da Câmara, os vereadores não puderam pedir urgência na votação do projeto do Plano Diretor de Turismo devido ao regimento interno da Câmara. O vereador solicitou para as comissões se adiantarem e os vereadores poderem votar o projeto na próxima sessão.

O parlamentar informou ainda que houve licitação para asfaltar o jardim Santa Maria. A empresa que será responsável pela obra já foi escolhida e será iniciado dentro de 15 dias.

Roy Nelson voltou a cobrar explicações sobre o concurso cancelado. “Novembro já está na metade e ninguém sabe como vai ficar essa situação”, disse.

O vereador disse também que esteve em viagem à Brasília no último final de semana, juntamente com o prefeito municipal, Edgar de Souza,  para uma reunião com o deputado Marcio Alvino. Na reunião foi discutido os R$ 500 mil reais que seria destinado para fazer um abrigo de animais no município. O deputado destinará os 500 mil para a saúde, o prefeito assumiu compromisso de realizar a obra.

O vereador disse ainda que o deputado Marcio Alvino vai liberar uma grande quantia em dinheiro para o município, um empréstimo para começar pagar após cinco anos, para fazer obras na cidade.

O vereador Valdecir do Ponto Chic (PSD) disse na tribuna que foi procurado por comerciantes e que foi informado que a CPFL vai cortar a energia durante todo o dia no próximo dia 5. Para o vereador, cortar a energia justamente no dia de pagamento é um absurdo, visto que esse é um dia importante para o comerciante.

Pequeno Expediente

O vereador Diquinho (PMDB) apoiou o plano diretor para o desenvolvimento do turismo em Lins. “Moramos num lugar ótimo, temos que usar o que temos de melhor no município”, disse o vereador.

A vereadora Solange Bom Viver (PMDB) fez uma breve homenagem ao ex funcionário da prefeitura, Francisco dos Reis. A vereadora foi autora do projeto 128/16, que denomina “Praça Francisco dos Reis” o Sistema de Lazer 04 do Loteamento “Residencial Flamboyant”. Francisco é natural de Getulina (SP). Nasceu no dia 15 de abril de 1964. Desde cedo lidava com os afazeres da roça, de onde tirava o sustento da família e ajudava os pais. Era casado com Dioneia Oliveira, com quem teve dois filhos: Danilo e Daiane. Faleceu no dia 29 de junho de 2015, aos 50 anos, na Santa Casa de Lins. Para a vereadora, a homenagem é muito justa: “O ‘Chicão’ trabalhava na prefeitura, e vestia a camisa. Merecida homenagem para ele”.