TRIBUNA LIVRE:
Sr. Wagner Oliveira Saoncella, fez o uso da Tribuna Livre onde falou sobre a atuação da Defesa Civil em Lins.
PROJETO DO EXECUTIVO (APROVADO):
PELO 05/17 – Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica Municipal, na parte que trata “Das Leis e dos Atos Administrativos”. – Aprovado em 2º Turno, com emendas.
PROJETO DO EXECUTIVO (ADIADO):
PL 105/17 – Atualiza o valor do vale-alimentação instituído no Decreto nº 10.914, de 30/08/16, estende o benefício aos Agentes de Combate às Endemias – ACE,regulamenta sua concessão mensal e dá outras providências. – Adiado por duas Sessões, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 33ª S/O.
CINCO PROJETOS DO EXECUTIVO (LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES)
PLC 41/17 – Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso, a título gratuito, de uma propriedade rural à empresa Usina Termelétrica de Lins S/A. – Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 32ª S/O.
PLC 42/17 – Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Valéria Cristina Mariano e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
PLC 43/17 – Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Senhora Jaqueline Andreza Ambrósio Silva e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
PL 122/17 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.633,30, destinado à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL. – Aprovado requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 32ª S/O.
PL 123/17 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 565.860,00, destinado à adequação na dotação de aquisição de medicamentos e repasse ao Pronto Socorro da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
TRÊS PROJETOS DO VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA (APROVADOS)
PL 107/17 – Denomina “Paulo Basso” a “Rua Projetada H” do Loteamento Residencial Flamboyant. – Aprovado
PL 108/17 – Denomina “Professor José Coelho Silveira” a “Rua Projetada L” do Loteamento Residencial Flamboyant. – Aprovado
PL 109/17 – Denomina “Umberto Formigoni” a “Rua Projetada G” do Loteamento Residencial Flamboyant. – Aprovado
UM PROJETO DO VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA (LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES)
PL 118/17 – Denomina “Professora Ed Ganzaroli Pereira Calças” o anfiteatro do Centro Administrativo Municipal “Dr. Heitor Umberto Teixeira da Silva”. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
UM PROJETO DO VER. DR. MARINO (APROVADO)
PDL 09/17 – Concede o Título de “Cidadão Linense“ ao Ilustríssimo Senhor Paulo Antonio Skaf. – Aprovado em regime de urgência especial, a pedido do autor. – Aprovado
UM PROJETO DO VER. DR. MARINO (ADIADO)
PL 104/17 – Proíbe a oferta de produtos de origem animal do tipo “embutidos” no cardápio da merenda de escolas e creches da Rede Pública Municipal. – Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retornar na 32ª S/O.
PROJETO DO VER. MACALÉ (APROVADO)
PDL 10/17 – Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Ilustríssimo Senhor Juarez Cavalli. – Aprovado
UM PROJETO DO VER. MACALÉ (LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES)
PL 119/17 – Denomina “Sebastião Balancieri” a Rua 06 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
UM PROJETO DO VER. ADEMIR CHIARAPA (LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES)
PL 121/17 – Denomina “Praça Doutora Nohad Chain Godoy” o Sistema de Lazer 03 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
UM PROJETO DO VER. ROGÉRIO BARROS (LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES)
PL 120/17 – Denomina “Abilio Renesto” a Rua 05 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
TRÊS PROJETOS DO VER. ROY NELSON (LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES)
PLC 39/17 – Altera dispositivo na Lei Complementar nº 488, de 11/03/99, que “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Lins e dá outras providências”. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
PLC 40/17 – Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras, na parte que trata sobre Condomínios Fechados. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
PL 117/17 – Institui, no âmbito do Município de Lins o “Dia do Triciclista”, e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
Confira na integra a 31ª Sessão Ordinária pelo link www.youtube.com/tvcamaralinsoficial
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