OITO PROJETOS ESTIVERAM NA PAUTA DA 32ª...

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17 OUT 2017

OITO PROJETOS ESTIVERAM NA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, E NO DECORRER DA SESSÃO MAIS CINCO PROJETOS FORAM LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

TRIBUNA LIVRE:

Sr. Paulo Roberto da Silva fez o uso da Tribuna Livre, onde falou sobre o Observatório Social em Lins.

QUATRO PROJETOS DO EXECUTIVO (APROVADOS):

SUBSTITUTIVO nº 01 ao PLC 35/17 – Extingue, na vacância, no Quadro Permanente do Anexo II, da Lei Complementar nº 141, de 22/01/93, o cargo que especifica. – Aprovado.

PLC 41/17 – Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso, a título gratuito, de uma propriedade rural à empresa Usina Termelétrica de Lins S/A. – Aprovado, com emenda.

PL 106/17 – Abre crédito adicional especial no valor de R$ 291.900,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme Portaria nº 2.591, de 02/12/16. – Aprovado.

PL 122/17 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.633,30, destinado à manutenção das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL. – Aprovado.

QUATRO PROJETOS DO EXECUTIVO (LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES)

PLC 44/17 – Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas, na parte que trata da Fiscalização das Edificações - Medidas de Prevenção Contra Incêndios. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

PL 125/17 – Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com entidade socioassistencial de Lins e região – ASDIL, para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

PL 126/17 – Abre crédito adicional especial no valor de R$ 62.000,00, destinado a atender a ASDIL - Associação dos Idosos de Lins para realizar a adequação do espaço físico do CDI – Centro Dia do Idoso. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

PL 127/17 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Eparquia Nossa Senhora do Paraíso Greco-Melquita Católica do Brasil. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

UM PROJETO DA VER. FÁTIMA DOMINGUES (APROVADO)

PELO 06/17 – Acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município, na parte que trata “Dos Bens Municipais”. – Aprovado em 2º Turno, com emendas.

UM PROJETO DO VER. MACALÉ (APROVADO)

PL 112/17 – Institui a “Semana Municipal em Memória da Abolição” e dá outras providências. – Aprovado.

UM PROJETO DO VER. DR. MARINO (APROVADO)

PL 104/17 – Proíbe a oferta de produtos de origem animal do tipo “embutidos” no cardápio da merenda de escolas e creches da Rede Pública Municipal. – Aprovado, com emenda.

UM PROJETO DO VER. ROGÉRIO BARROS (APROVADO)

PDL 11/17 – Autoriza a realização de Sessão Solene em comemoração aos setenta e cinco anos do 37º Batalhão de Infantaria Leve – BIL. – Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do autor.

UM PROJETO DO VER. BAIANO DO BUZÃO (LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES)

PL 124/17 – Altera dispositivos da Lei nº 5.487, de 27/04/11, que “dispõe sobre normas de denominações dos próprios públicos municipais”. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

Confira na integra a 31ª Sessão Ordinária pelo link www.youtube.com/tvcamaralinsoficial

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17/10/2017

OITO PROJETOS ESTIVERAM NA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, E NO DECORRER DA SESSÃO MAIS CINCO PROJETOS FORAM LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES