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TRIBUNA LIVRE:

O Sr. Cláudio Ferreira fez o uso da Tribuna Livre, onde falou sobre “Negros por Lins e a comemoração ao Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro”.

SEIS PROJETOS DO EXECUTIVO (APROVADOS):

PLC 46/17 – Revoga a Lei Complementar nº 1.539, de 16/03/17, que "autoriza o Executivo a permutar imóvel do Município com o Sr. Jorge Augusto Letaif Atalla e outros". – Aprovado.

PLC 47/17 – Revoga a Lei Complementar nº 1.436, de 04/03/15, que “autoriza o Executivo a desafetar imóvel destinado à área institucional no Residencial Fortaleza, passando a constituir bem de uso dominial”. – Aprovado.

PLC 48/17 – Revoga a Lei Complementar nº 1.542, de 05/04/17, que "autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa Areias Salioni Ltda". – Aprovado.

PL 125/17 – Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com entidade socioassistencial de Lins e região – ASDIL, para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências. – Aprovado.

PL 126/17 – Abre crédito adicional especial no valor de R$ 62.000,00, destinado a atender a ASDIL - Associação dos Idosos de Lins para realizar a adequação do espaço físico do CDI – Centro Dia do Idoso. – Aprovado.

PL 134/17 – Altera o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais – Lei nº 5.797, de 24/04/13. – Aprovado.

UM PROJETO DO EXECUTIVO (PERMANECE EM TRAMITAÇÃO):

PLC 49/17 – Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas. – Aprovada a retirada da tramitação em Urgência Simples, a pedido do vereador Moreira. Retorna à tramitação normal.

UM PROJETO DO EXECUTIVO (SERÁ APRECIADO NA PRÓXIMA SESSÃO):

PL 127/17 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Eparquia Nossa Senhora do Paraíso Greco-Melquita Católica do Brasil. - Aprovada a solicitação de Urgência Simples, a pedido do vereador Rogério Barros. Retorna na 38ª S/O.

UM PROJETO DO EXECUTIVO (ADIADO):

PLC 42/17 – Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Valéria Cristina Mariano e dá outras providências. – Adiado por duas Sessões, a pedido do vereador Aparecido. Retorna na 39ª S/O.

UM PROJETO DO EXECUTIVO (LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES):

PL 137/17 – Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com a Comunidade Educacional para o Trabalho - Casa Lar 1 e 2, para serviços relacionados à assistência social e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

UM PROJETO DO VER. DR. LEÃO (APROVADO):

PELO 07/17 – Suprime dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata “Da Procuradoria Geral do Município”. – Aprovado em 2º Turno.

UM PROJETO DO VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA (APROVADO):

PL 129/17 –  Denomina “Solange de Carvalho Cucolo” a Rua 19 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia. – Aprovado.

Confira na íntegra a 37ª Sessão Ordinária pelo link (www.youtube.com/tvcamaralinsoficial)

Instagram: @camaralins / @tvcamaralins

Matéria e Foto: Beno Bond