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OS PROJETOS APROVADOS FORAM:

- PL 138/17 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Abilio Gaviratti” a “Rua Projetada S” do Loteamento Residencial Flamboyant. *Aprovado.

- PL 04/18 – EXECUTIVO

Abre créditos adicionais suplementar e especial no valor de R$ 1.924.244,00, destinado à manutenção dos encargos do Município - INSS. *Aprovado.

- PL 05/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 370.702,34, destinado à elaboração de projeto executivo, confecção e instalação de placas de sinalização turística viária e implantação de sinalização turística interpretativa no Município e dá outras providências. *Aprovado.

- PL 06/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências, e revoga a Lei nº 6.562, de 28/12/17. * Aprovado.

- PDL 01/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Autoriza a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher - 08 de Março". * Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da autora.

- P 32/17 – EXECUTIVO

Apõe Veto Parcial ao Autógrafo nº 7.418, referente ao PL 133/17, do vereador Macalé, que “institui a Semana Municipal de Prevenção de Doenças Oculares e dá outras providências”. * Acatado o Veto.

OS PROJETOS LIDOS E ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES FORAM:

- PLC 05/18 – EXECUTIVO

Estabelece Limitação Administrativa de Restrição de Uso do Solo em torno do aterro de lixo domiciliar do município de Lins, localizado na estrada LIN-080 - km 01, ativo até 2009.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PLC 06/18 – EXECUTIVO

Estabelece Limitação Administrativa de Restrição de Uso da Água Subterrânea nas áreas em torno do aterro de lixo domiciliar do município de Lins, localizado na estrada LIN-080 - km 01, ativo até 2009.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 11/18 – VER. MOREIRA

Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 12/18 – VER. MOREIRA

Proíbe a mutilação em animais para fins estéticos, e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 13/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 498.084,29, destinado à execução de 5.763,03 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas ruas do Município.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 3ª S/O.

- PL 14/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 304.517,15, destinado à execução de 5.350,62 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas ruas do Município.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 3ª S/O.

- PL 15/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.413.600,00, destinado à construção de Unidades de Saúde da Família e do CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial II - recursos do Governo Federal.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 3ª S/O.

- PR 04/18 – VER. MOREIRA

Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Do Pequeno Expediente”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

OS CINCO PROJETOS QUE ENTRARAM DURANTE A SESSÃO, FORAM:

- PLC 02/18 – EXECUTIVO

Concede reajuste aos benefícios de aposentadorias e pensões concedidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Lins – LINSPREV e dá outras providências.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 3ª S/O.

- PL 01/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 180.388,40, destinado à execução de 4.691,92 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (3 cm) nas Ruas: Rangel Pestana, Mirante e Guarantã.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 3ª S/O.

- PL 03/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 441.901,24, destinado à pavimentação asfáltica da Rua João Batista de Araújo - Trevo Rondon.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 3ª S/O.

- PL 09/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 354.663,74, destinado à Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, em cumprimento ao Termo de Fomento nº 03/17.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 3ª S/O.

- PL 10/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 439.860,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 3ª S/O.

Confira na integra a 2ª Sessão Ordinária DE 2018 pelo linkwww.youtube.com/tvcamaralinsoficial

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