TRIBUNA LIVRE:
Nesta Sessão o Sr. Adriano Pires, fez o uso da Tribuna Livre, onde falou sobre os dez anos da Organização Social EsporteLins e os projetos que desenvolve no município de Lins.
PROJETOS:
Parecer Contrário da Comissão de Segurança Pública e de Trânsito ao
- PLC 57/17 – Vereador DR. LEÃO
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 – Código de Posturas do Município, na parte que trata “Da Moralidade e do Sossego Público”.
*Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 8ª S/O.
- PLC 11/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro de servidores públicos efetivos e em comissão e atribuições dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Lins, e revoga a Lei Complementar nº 141, de 22/01/93 e suas alterações.
*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.
- PLC 12/18 – EXECUTIVO
Concede reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais, incluindo os inativos.
*Aprovado.
- PLC 13/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno, a título oneroso, à empresa Luiz Carlos Lala - ME.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 14/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas.
*Aprovado requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 7ª S/O.
- PL 18/18 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, destinado à Associação dos Idosos de Lins - ASDIL, através de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI.
*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 7ª S/O.
- PR 03/18 – MESA ADMINISTRATIVA
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lins e dá outras providências.
*Adiado por duas Sessões, a pedido do vereador Dr. Leão. Retorna na 8ª S/O.
- PDL 03/18 – VER. MACALÉ
Concede o Diploma de Honra de “Mãe Linense do Ano – 2018” à Ilustríssima Senhora Vercina Rosa de Oliveira Almeida.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do autor.
- PDL 04/18 – VER. ROY NELSON PINTO
Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Excelentíssimo Senhor Márcio Alvino.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do autor.
Confira na íntegra a 6ª Sessão Ordinária pelo link www.youtube.com/tvcamaralinsoficial
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Matéria e Foto: Beno Bond