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PROJETOS

- PLC 08/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga a Lei Complementar nº 419, de 27/10/97, que “instituiu o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros de Lins – FUMESBO”.

*Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 7ª S/O.

- PLC 11/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro de servidores públicos efetivos e em comissão e atribuições dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Lins, e revoga a Lei Complementar nº 141, de 22/01/93 e suas alterações.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PLC 12/18 – EXECUTIVO

Concede reposição salariais nos vencimentos dos servidores públicos municipais, incluindo os inativos.

*Aprovado o requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.

- PL 157/17 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Lins, o “Dia da Reforma Protestante” e dá outras providências. 

*Aprovado.

- PL 02/18 – VER. PROF. AKIO

Institui, no âmbito do Município de Lins a “Festa da Mandioca”, e dá outras providências. 

*Aprovado, com emenda.

- PL 16/18 – EXECUTIVO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.760, de 15/01/13, que “cria o Programa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências” e revoga a Lei nº 6.277, de 26/02/16.

* Aprovado, com emenda.

- PL 17/18 – MESA ADMINISTRATIVA 

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

*Aprovado.

- PL 19/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.550,75, destinado à Manutenção das Atividades Administrativas – SEMEL.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 20/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 747.624,00, destinado à manutenção da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino estadual.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PDL 02/18 – MESA ADMINISTRATIVA

Concede Medalhas do Mérito “21 de Abril” às personalidades que especifica, em comemoração aos 98 anos de Emancipação Político-Administrativa do município de Lins.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Rogério Barros.

Fotos: Beno Bond