8º Sessão Ordinária de 2018

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22 MAR 2018

IMPRENSA

8º Sessão Ordinária de 2018

Nesta Sessão Ordinária fará uso da Tribuna Livre o Sr. Matheus Pereira Cezar, estudante, que falará sobre o Capítulo Demolay, o seu significado e quais as ações desenvolvidas na cidade de Lins.

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

- PL 19/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.550,75, destinado à Manutenção das Atividades Administrativas – SEMEL. (Publicação nº 38/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PL 20/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 747.624,00, destinado à manutenção da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino estadual. (Publicação nº 39/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PELO 03/18 – VER. ROGÉRIO BARROS (com emenda)

Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata “Das atribuições da Mesa”. (Publicação nº 35/18) – Projeto Adiado – 1º Turno de Discussão.

- PR 03/18 – MESA ADMINISTRATIVA

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lins e dá outras providências. (Publicação nº 14/18) – Projeto Adiado – 1º Turno de Discussão.

- PL 08/18 – VER. ADEMIR CHIARAPA

Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências. (Publicação nº 16/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 12/18 – VER. MOREIRA

Proíbe a mutilação em animais para fins estéticos, e dá outras providências. (Publicação nº 20/18) – Inserido na Ordem do Dia nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno - Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 135/17 – VER. MOREIRA

Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências. (Publicação nº 203/17) – Projeto Adiado – Discussão Única.

- PR 06/18 – VER. ROGÉRIO BARROS

Acrescenta e altera dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara. (Publicação nº 34/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

- PLC 08/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga a Lei Complementar nº 419, de 27/10/97, que “instituiu o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros de Lins – FUMESBO”. (Publicação nº 29/18) – Retorna à Ordem do Dia em virtude da ausência do autor na última Sessão Ordinária – Discussão Única.

Parecer Contrário da Comissão de Segurança Pública e de Trânsito ao

- PLC 57/17 – DR. LEÃO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 – Código de Posturas do Município, na parte que trata “Da Moralidade e do Sossego Público”. (Publicação nº 233/17) – Projeto Adiado – Discussão Única.