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TRIBUNA LIVRE:  

Nesta Sessão o Sr. Matheus Pereira Cezar, estudante, falou sobre o Capítulo Demolay - o seu significado e quais as ações desenvolvidas na cidade de Lins.

PROJETOS

- PELO 03/18 – VER. ROGÉRIO BARROS (com emenda)

Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata “Das atribuições

da Mesa”.

*Rejeitado. Arquivado.

Parecer Contrário da Comissão de Segurança Pública e de Trânsito ao

- PLC 57/17 – DR. LEÃO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 – Código de Posturas do

Município, na parte que trata “Da Moralidade e do Sossego Público”.

*Parecer contrário acatado. Arquivado.

- PLC 08/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga a Lei Complementar nº 419, de 27/10/97, que “instituiu o Fundo Municipal Especial do

Corpo de Bombeiros de Lins – FUMESBO”.

*Retirado pelo autor. Arquivado.

- PLC 16/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 419, de 27/10/97, que institui o Fundo Municipal

Especial do Corpo de Bombeiros de Lins.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PLC 17/18 – EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.565, de 21/09/17, referente à doação de bem imóvel

para moradia de interesse social à Sra. Gisele da Silva Santos, adita Cláusula contratual da minuta

de doação que a integra e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 135/17 – VER. MOREIRA

Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no

perímetro central da cidade e dá outras providências.

*Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 12ª S/O.

- PL 08/18 – VER. ADEMIR CHIARAPA

Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, proteção às crianças de textos, imagens,

vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.

* Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 11ª S/O.

- PL 12/18 – VER. MOREIRA

Proíbe a mutilação em animais para fins estéticos, e dá outras providências.

*Parecer contrário de todas as Comissões. Rejeitado. Arquivado.

- PL 19/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.550,75, destinado à Manutenção das

Atividades Administrativas – SEMEL.

* Aprovado.

- PL 20/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 747.624,00, destinado à manutenção da

alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino estadual.

* Aprovado.

- PL 23/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, destinado à manutenção e reforma do

prédio da Divisão de Nutrição/Cozinha Piloto.

* Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio solicitando Urgência Simples. Retorna na 9ª S/O.

- PL 24/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 429.357,00, destinado à realização do Convênio

DETRAN-SP – Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 25/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com organizações da

sociedade civil de Lins para desenvolver programas, projetos e serviços com recursos do Fundo

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

* Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio solicitando Urgência Simples. Retorna na 9ª S/O.

- PR 03/18 – MESA ADMINISTRATIVA (com emendas)

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lins e dá outras providências.

*Aprovado em 1º Turno, com oito emendas. Retorna para discussão e votação em 2º Turno, na 9ª

S/O.

- PR 06/18 – VER. ROGÉRIO BARROS

Acrescenta e altera dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara.

*Retirado pelo autor. Arquivado.

Confira na integra a 8ª Sessão Ordinária de 2018 pelo link www.youtube.com/tvcamaralinsoficial

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Fotos e Matéria  - Beno Bond