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PROJETOS

- PLC 07/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga dispositivos do Código Tributário do Município de Lins, Lei Complementar nº 256, de 06/03/95, na parte que trata da Taxa de Prevenção e Combate a Sinistros.

*Aprovado.

- PLC 15/18 – EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.026, de 21/11/07, que "cria o Conselho Municipal de Política Urbana e Meio Ambiente" e revoga as Leis Complementares nºs: 1.139, de 01/07/09 e 1.393, de 30/04/14.

*Adiado por duas Sessões, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 12ª S/O.

- PL 144/17 – VER. MOREIRA

Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências.

*Adiado por três Sessões, a pedido do vereador autor. Retorna na 13ª S/O.

- PL 24/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 429.357,00, destinado à realização do Convênio DETRAN-SP – Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio solicitando Urgência Simples. Retorna na 11ª S/O.

- PL 25/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com organizações da sociedade civil de Lins para desenvolver programas, projetos e serviços com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

*Aprovado.

- PL 28/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Aistem Alberto dos Santos Rodrigues” a “Rua 4” do Loteamento Residencial Parque das Flores.

*Aprovado.

- PL 29/18 - VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Edezio Francisco de Oliveira” a “Rua 20” do Loteamento Residencial Parque das Flores.

*Aprovado.

- PL 32/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Voluntário Vicente do Prado” a Rua 05 do Loteamento Residencial Parque das Flores.

*Lido e encaminhado às Comissões.

- PL 33/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Eliane Brandão Junqueira de Andrade” a “Rua Projetada 8” do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia.

*Lido e encaminhado às Comissões.

- PL 34/18 – EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei nº 6.510, de 20/09/17, que “dispõe sobre o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA e dá outras providências”.

* Lido e encaminhado às Comissões.

- PL 35/18 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 355.505,52, destinado a atender despesas para a manutenção de ações e serviços de saúde para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

- PL 36/18 – VER. PEDRINHO

Institui, no município de Lins, a “Campanha de Mobilização Solidária”.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 37/18 – VER. PEDRINHO

Estabelece a obrigatoriedade dos "food trucks“, “traillers” ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos e estabelecimentos congêneres de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.