Resumo da 19° Sessão Ordinária

Notícias

JUN

16 JUN 2023

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14/06/23

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 09/23 – EXECUTIVO

Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal, altera a nomenclatura para Guarda Civil Municipal e

adequa a legislação federal que regulamentou e trouxe diretrizes para atuação do referido órgão e dá

outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 84/23 – EXECUTIVO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

* Sobre a Mesa para o recebimento de Emendas, durante as 18ª e 19ª Sessões Ordinárias,

respectivamente, dias: 05 e 14/06/22.

- PL 117/23 – VER. PAULOZZI

Denomina “Dr. Milton Augusto de Toledo Barros” o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD

(Álcool e Drogas) de Lins.

*Aprovado.

- PL 118/23 – VER. DR. LEÃO

Denomina “Ossana Kodjaoglanian” a atual Rua 13, do loteamento Residencial Villela.

*Adiado por uma Sessão, a pedido do Vereador autor. Retorna na 20ª S/O.

- PL 119/23 – VER. DR. LEÃO

Denomina “Herculis Martins” a atual Rua 15, do loteamento Residencial Villela.

* Adiado por uma Sessão, a pedido do Vereador autor. Retorna na 20ª S/O.

- PL 134/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.652.010,00, destinado à aplicação de recursos

de Emendas Parlamentares Federais - Associação Hospitalar Santa Casa de Lins.

*Aprovado.

- PL 135/23 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 792.119,77, destinado ao remanejamento de

dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

*Aprovado.

- PL 136/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00, destinado à adequação nas dotações

orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.

- PL 137/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.716,50, destinado ao remanejamento entre

dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PDL 12/23 – VER. TUTTY PEREIRA

Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Covolan.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador autor.

C. M. de Lins, 15 de junho de 2023

assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

NOTÍCIA MAIS RECENTE

20° Sessão Ordinária

NOTÍCIA MENOS RECENTE

17° Sessão Ordinária