16° SESSÃO ORDINÁRIA

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24 MAI 2023

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RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/05/23

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PL 90/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 6.711,57, destinado à suplementação de dotação

orçamentária da Secretaria de Saúde.

*Aprovado.

- PL 96/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.000,00, destinado ao remanejamento entre

dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.

*Aprovado.

- PL 97/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 11.296,82, destinado à aquisição de materiais de consumo

para o Corpo de Bombeiros de Lins.

*Aprovado.

- PL 98/23 – VER. TANIA BUENO

Denomina “Ana de Campos Silva” a atual Rua 21, do loteamento Residencial Villela.

*Adiado por uma Sessão, a pedido da Vereadora autora. Retorna na 17ª S/O.

- PL 100/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.358.315,42, destinado ao remanejamento de

dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

* Aprovado.

- PL 101/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 68.000,00, destinado à implantação do Programa Estadual

“COZINHALIMENTO”.

* Aprovado.

- PL 102/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à construção de dois vestiários,

reforma da quadra e fachada da EMEF “Profª Maria Cristina Sutti Lopes Moreno”.

*Aprovado.

- PL 103/23 – MESA ADMINISTRATIVA

Regulamenta a gratificação do Agente de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Lins,

conforme Resolução nº 487, de 08/05/23.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.

- PL 104/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, destinado à suplementação de dotações

orçamentárias da Secretaria de Saúde.

*Aprovado.

- PL 107/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.000,00, destinado ao remanejamento entre

dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 17ª S/O.

- PL 108/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.200.000,00, destinado a obras e instalações diversas da

Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

PROCESSOS

- P 18/23 – PRESIDÊNCIA

Envia Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º Bimestre de 2023.

* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

- P 19/23 - PRESIDÊNCIA

Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de Abril de 2023.

* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

- P 20/23 – EXECUTIVO

Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de Abril de 2023.

* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

C. M. de Lins, 23 de maio de 2023

assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

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