RESUMO DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA

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17 MAI 2023

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RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15/05/23

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 07/23 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a receber, em doação, parte de um imóvel, localizado na Rua Vereador Othon

Ferreira Maldos, Parque Xingú, Lins/SP, Matrícula Cartorária nº 14.334.

*Aprovado.

- PL 89/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.080,00, destinado à suplementação de dotação

orçamentária da Secretaria de Saúde.

* Aprovado.

- PL 90/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 6.711,57, destinado à suplementação de dotação

orçamentária da Secretaria de Saúde.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 95/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00, destinado à reforma do edifício da

Casa da Cultura.

*Aprovado.

- PL 96/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.000,00, destinado ao remanejamento entre

dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 97/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 11.296,82, destinado à aquisição de materiais de

consumo para o Corpo de Bombeiros de Lins.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 99/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, destinado à aquisição de gêneros

alimentícios e equipamentos para a manutenção da alimentação escolar.

*Aprovado.

- PL 100/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.358.315,42, destinado ao remanejamento de

dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 101/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 68.000,00, destinado à implantação do Programa

Estadual “COZINHALIMENTO”.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 102/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à construção de dois

vestiários, reforma da quadra e fachada da EMEF “Profª Maria Cristina Sutti Lopes Moreno”.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 103/23 – MESA ADMINISTRATIVA

Regulamenta a gratificação do Agente de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Lins,

conforme Resolução nº 487, de 08/05/23.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 104/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, destinado à suplementação de

dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 105/23 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a formalizar Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Estadual de

Educação Tecnológica Paula Souza.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Wesley de Madureira.

- PL 106/23 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a formalizar Termo de Permissão de Uso, a título precário, de imóvel de

propriedade do Município, em favor da Fazenda do Estado de São Paulo.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Wesley de Madureira.

- PL 107/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.000,00, destinado ao remanejamento entre

dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes

assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

VINCULADOS À PÁGINA:

EDERVAL EMERSON DE SOUZA PERIN

Vídeo Vinculado

10/05/2019

Youtube Destaques da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2019

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