RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15/05/23
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PLC 07/23 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber, em doação, parte de um imóvel, localizado na Rua Vereador Othon
Ferreira Maldos, Parque Xingú, Lins/SP, Matrícula Cartorária nº 14.334.
*Aprovado.
- PL 89/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.080,00, destinado à suplementação de dotação
orçamentária da Secretaria de Saúde.
* Aprovado.
- PL 90/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 6.711,57, destinado à suplementação de dotação
orçamentária da Secretaria de Saúde.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.
- PL 95/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00, destinado à reforma do edifício da
Casa da Cultura.
*Aprovado.
- PL 96/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.000,00, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.
- PL 97/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 11.296,82, destinado à aquisição de materiais de
consumo para o Corpo de Bombeiros de Lins.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.
- PL 99/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, destinado à aquisição de gêneros
alimentícios e equipamentos para a manutenção da alimentação escolar.
*Aprovado.
- PL 100/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.358.315,42, destinado ao remanejamento de
dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.
- PL 101/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 68.000,00, destinado à implantação do Programa
Estadual “COZINHALIMENTO”.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.
- PL 102/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à construção de dois
vestiários, reforma da quadra e fachada da EMEF “Profª Maria Cristina Sutti Lopes Moreno”.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.
- PL 103/23 – MESA ADMINISTRATIVA
Regulamenta a gratificação do Agente de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Lins,
conforme Resolução nº 487, de 08/05/23.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 104/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, destinado à suplementação de
dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.
*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.
- PL 105/23 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a formalizar Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Wesley de Madureira.
- PL 106/23 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a formalizar Termo de Permissão de Uso, a título precário, de imóvel de
propriedade do Município, em favor da Fazenda do Estado de São Paulo.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Wesley de Madureira.
- PL 107/23 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.000,00, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes
assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
