RESUMO DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA

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12 MAI 2023

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RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08/05/23

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PL 83/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, destinado ao Incremento Temporário

MAC - Média e Alta Complexidade.

*Aprovado.

- PL 88/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00, destinado ao Centro Social Dom Bosco

para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 18 e 56, ao Orçamento Municipal para 2023.

* Aprovado.

- PL 89/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.080,00, destinado à suplementação de dotação

orçamentária da Secretaria de Saúde.

* Aprovado requerimento do vereador Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 15ª S/O.

- PL 91/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à atender a ONG Olaria

para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 95 e 134, ao Orçamento Municipal para 2023.

* Aprovado.

- PL 92/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00, destinado à atender a Sociedade

Beneficente Asilo São Vicente de Paulo de Lins para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs:

112 e 130, ao Orçamento Municipal para 2023.

* Aprovado.

- PL 93/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00, destinado à atender a Casa da Criança

de Lins para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 100 e 131, ao Orçamento Municipal para

2023.

* Aprovado.

- PL 94/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00, destinado à aquisição de motocicletas para

a Guarda Municipal de Lins.

* Aprovado.

- PL 95/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00, destinado à reforma do edifício da

Casa da Cultura.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 15ª S/O.

- PL 96/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.000,00, destinado ao remanejamento entre

dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 97/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 11.296,82, destinado à aquisição de materiais de

consumo para o Corpo de Bombeiros de Lins.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 98/23 – VER. TANIA BUENO

Denomina “Ana de Campos Silva” a atual Rua 21, do loteamento Residencial Villela.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 99/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, destinado à aquisição de gêneros

alimentícios e equipamentos para a manutenção da alimentação escolar.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 15ª S/O.

- PL 100/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.358.315,42, destinado ao remanejamento de

dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 101/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 68.000,00, destinado à implantação do Programa

Estadual “COZINHALIMENTO”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 102/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à construção de dois

vestiários, reforma da quadra e fachada da EMEF “Profª Maria Cristina Sutti Lopes Moreno”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PR 05/23 - MESA ADMINISTRATIVA

Regulamenta o disposto no § 3º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, para dispor

sobre as regras gerais para a atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Gestor dos

Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Lins.

*Aprovado, em 2º Turno de Discussão.

C. M. de Lins, 09 de maio de 2023

assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

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