RESUMO 13° SESSÃO ORDINÁRIA

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09 MAI 2023

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ESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02/05/23

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PL 75/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 267.963,31, destinado à aplicação de saldos

remanescentes de recursos financeiros para o enfrentamento da Covid-19.

* Aprovado.

- PL 77/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à EMEI "Profª Tereza

Claudete Perin", para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 50, ao Orçamento Municipal para 2023.

* Aprovado.

- PL 78/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, destinado à Fundação Gil Pimentel

Moura - Lar Antônio de Pádua - EEI “Aurora Ariano Moura”, para o cumprimento da Emenda

Impositiva nº 148, ao Orçamento Municipal para 2023.

* Aprovado.

- PL 81/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, destinado à readequação de dotação

orçamentária para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 155, ao Orçamento Municipal para 2023.

* Aprovado.

- PL 82/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00, destinado à aquisição de gols de Futsal e

Society, para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 75, ao Orçamento Municipal para 2023.

* Aprovado.

- PL 83/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, destinado ao Incremento Temporário

MAC - Média e Alta Complexidade.

*Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 14ª S/O.

- PL 88/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00, destinado ao Centro Social Dom Bosco

para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 18 e 56, ao Orçamento Municipal para 2023.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na

14ª S/O.

- PL 89/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.080,00, destinado à suplementação de dotação

orçamentária da Secretaria de Saúde.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 90/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 6.711,57, destinado à suplementação de dotação

orçamentária da Secretaria de Saúde.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 91/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à atender a ONG Olaria

para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 95 e 134, ao Orçamento Municipal para 2023.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na

14ª S/O.

- PL 92/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00, destinado à atender a Sociedade

Beneficente Asilo São Vicente de Paulo de Lins para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs:

112 e 130, ao Orçamento Municipal para 2023.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na

14ª S/O.

- PL 93/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00, destinado à atender a Casa da Criança

de Lins para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs:100 e 131, ao Orçamento Municipal para

2023.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na

14ª S/O.

- PL 94/23 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00, destinado à aquisição de motocicletas para

a Guarda Municipal de Lins.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na

14ª S/O.

- PR 04/23 – MESA ADMINISTRATIVA

Regulamenta o sistema de Banco de Horas da Câmara Municipal de Lins e dá outras providências.

* Aprovado.

- PR 05/23 - MESA ADMINISTRATIVA

Regulamenta o disposto no § 3º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, para dispor

sobre as regras gerais para a atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Gestor dos

Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Lins.

* Aprovado em 1º Turno. Retorna para discussão e votação em 2º Turno, na 14ª S/O.

- PDL 11/23 – VER. ROY NELSON

Concede o Título de “Cidadão Benemérito” ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Alcides Antunes e revoga

o Decreto Legislativo nº 621, de 17/04/23.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador autor.

assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

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