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MAR
08
08 MAR 2022
5° Sessão Ordinária
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RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07/03/22
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS:
- PELO 01/22 – VER. ROY NELSON
Altera dispositivo na Lei Orgânica do munícipio de Lins, no Título I – “Da Organização
Municipal”, Capítulo I – “Poder Legislativo”, Seção III – “Dos Vereadores”, Subseção II –
“Da Remuneração”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 06/22 – VER. ALVARO PAULOZZI
Acrescenta dispositivo no Código de Posturas - Lei Complementar nº 502, de 28/06/99,
Título III - Do Poder de Polícia de Costumes, Segurança e Ordem Pública - Capítulo V - Do
Uso das Vias Públicas e dá outras providências.
*Aprovado, com emenda.
- PLC 07/22 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 488, de 11/03/99, que “dispõe sobre o
parcelamento do solo urbano do município de Lins" e dá outras providências.
* Aprovado.
- PL 18/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.170.000,00, destinado à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes.
* Aprovado.
- PL 20/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.430.000,00, destinado a obras vinculadas à
Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.
* Aprovado, com emenda.
- PL 22/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500.000,00, destinado ao reforço em
dotações orçamentárias para a realização de investimentos em iluminação pública, através
da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação.
* Aprovado.
- PL 23/02 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 675.000,00, destinado à contratação de
empresas especializadas para realizarem serviços de obras e instalações para a Secretaria de
Esportes e Lazer.
*Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.
- PL 27/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.317,00, destinado a atender a
Associação dos Idosos de Lins – ASDIL, para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs:
05, 21, 42, 77, 89, 114, 153, 183 e 195, ao Orçamento Municipal para 2022.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Roy Nelson.
- PL 28/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, destinado a atender à Casa da
Criança de Lins, para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 23, 37, 74, 90, 116,
125, 135, 151, 180 e 196, ao Orçamento Municipal para 2022.
* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.
- PL 29/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 394.200,00, destinado à Associação
Hospitalar Santa Casa de Lins, para a habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia
Intensiva-UTI Adulto e Pediátrico tipo II.
* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.
- PL 30/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 69.999,99, destinado à construção de muro de
arrimo na USF Santa Terezinha “Dr. Douglas de Souza Carvalho”.
* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.
- PL 34/22 – VER. CAROLINA SOUTO
Denomina "Residencial Vale Verde" o loteamento a ser implantado na Rodovia Mário
Covas - Lins/Guaimbê.
*Autora ausente. Retorna para discussão e votação na 6ª S/O.
- PL 35/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, destinado à Clínica de
Reabilitação de Dependentes Químicos Emanuel, para o cumprimento das Emendas
Impositivas nºs: 80 e 130, ao Orçamento Municipal para 2022.
* Aprovado requerimento do ver. Edson Gabriel Junior, solicitando Urgência Simples.
Retorna na 6ª S/O.
- PL 36/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.632,00, destinado ao apoio das ações
das equipes e dos serviços de Atenção Primária à Saúde, voltadas ao cuidado das pessoas
com condições pós-Covid.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 37/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.683,58, destinado ao incremento
excepcional ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica,
no âmbito do Sistema Único de Saúde.
* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.
- PL 38/22 – WESLEY DE MADUREIRA
Denomina “Vereador Ademir Chiarapa” a Rua 04, do Loteamento “Residencial Flora”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 39/22 – VER. CAROLINA SOUTO
Denomina "Residencial Jardim Manoel Scalfi II" o loteamento localizado no prolongamento
da Rua Irmã Ruth da Costa, Sítio Lunessa, em Lins.
* Aprovado requerimento da Vereadora autora, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CML -
Patrícia Figueiredo
Ivan Parente.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
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