5° Sessão Ordinária

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08 MAR 2022

5° Sessão Ordinária

RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07/03/22

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS:

- PELO 01/22 – VER. ROY NELSON

Altera dispositivo na Lei Orgânica do munícipio de Lins, no Título I – “Da Organização

Municipal”, Capítulo I – “Poder Legislativo”, Seção III – “Dos Vereadores”, Subseção II –

“Da Remuneração”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PLC 06/22 – VER. ALVARO PAULOZZI

Acrescenta dispositivo no Código de Posturas - Lei Complementar nº 502, de 28/06/99,

Título III - Do Poder de Polícia de Costumes, Segurança e Ordem Pública - Capítulo V - Do

Uso das Vias Públicas e dá outras providências.

*Aprovado, com emenda.

- PLC 07/22 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 488, de 11/03/99, que “dispõe sobre o

parcelamento do solo urbano do município de Lins" e dá outras providências.

* Aprovado.

- PL 18/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.170.000,00, destinado à aquisição de

equipamentos e materiais permanentes.

* Aprovado.

- PL 20/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.430.000,00, destinado a obras vinculadas à

Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.

* Aprovado, com emenda.

- PL 22/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500.000,00, destinado ao reforço em

dotações orçamentárias para a realização de investimentos em iluminação pública, através

da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação.

* Aprovado.

- PL 23/02 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 675.000,00, destinado à contratação de

empresas especializadas para realizarem serviços de obras e instalações para a Secretaria de

Esportes e Lazer.

*Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.

- PL 27/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.317,00, destinado a atender a

Associação dos Idosos de Lins – ASDIL, para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs:

05, 21, 42, 77, 89, 114, 153, 183 e 195, ao Orçamento Municipal para 2022.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Roy Nelson.

- PL 28/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, destinado a atender à Casa da

Criança de Lins, para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 23, 37, 74, 90, 116,

125, 135, 151, 180 e 196, ao Orçamento Municipal para 2022.

* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.

- PL 29/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 394.200,00, destinado à Associação

Hospitalar Santa Casa de Lins, para a habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia

Intensiva-UTI Adulto e Pediátrico tipo II.

* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.

- PL 30/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 69.999,99, destinado à construção de muro de

arrimo na USF Santa Terezinha “Dr. Douglas de Souza Carvalho”.

* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.

- PL 34/22 – VER. CAROLINA SOUTO

Denomina "Residencial Vale Verde" o loteamento a ser implantado na Rodovia Mário

Covas - Lins/Guaimbê.

*Autora ausente. Retorna para discussão e votação na 6ª S/O.

- PL 35/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, destinado à Clínica de

Reabilitação de Dependentes Químicos Emanuel, para o cumprimento das Emendas

Impositivas nºs: 80 e 130, ao Orçamento Municipal para 2022.

* Aprovado requerimento do ver. Edson Gabriel Junior, solicitando Urgência Simples.

Retorna na 6ª S/O.

- PL 36/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.632,00, destinado ao apoio das ações

das equipes e dos serviços de Atenção Primária à Saúde, voltadas ao cuidado das pessoas

com condições pós-Covid.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 37/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.683,58, destinado ao incremento

excepcional ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica,

no âmbito do Sistema Único de Saúde.

* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.

- PL 38/22 – WESLEY DE MADUREIRA

Denomina “Vereador Ademir Chiarapa” a Rua 04, do Loteamento “Residencial Flora”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 39/22 – VER. CAROLINA SOUTO

Denomina "Residencial Jardim Manoel Scalfi II" o loteamento localizado no prolongamento

da Rua Irmã Ruth da Costa, Sítio Lunessa, em Lins.

* Aprovado requerimento da Vereadora autora, solicitando Urgência Simples. Retorna na 6ª S/O.

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CML -

Patrícia Figueiredo

Ivan Parente.

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