Resumo 6° Sessão Ordinária

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18 MAR 2022

RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14/03/22.

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PELO 01/22 – VER. ROY NELSON

Altera dispositivo na Lei Orgânica do munícipio de Lins, no Título I – “Da Organização

Municipal”, Capítulo I – “Poder Legislativo”, Seção III – “Dos Vereadores”, Subseção II – “Da

Remuneração”.

* Retirado, a pedido do autor. Arquivado.

- PELO 02/22 – VER. ROY NELSON

Altera dispositivo na Lei Orgânica do munícipio de Lins, no Título II – “Da Organização Dos

Poderes”, Capítulo I – “Do Poder Legislativo”, Seção III – “Dos Vereadores”, Subseção II – “Da

Remuneração”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PLC 05/22 – VER. WESLEY DE MADUREIRA

Acrescenta e altera dispositivos no Código de Posturas - Lei Complementar nº 502, de 28/06/99,

Título II - Da Higiene Pública - Capítulo III - Da Higiene das Propriedades e Terrenos.

*Aprovado.

- PLC 08/22 – EXECUTIVO

Altera a Lei Complementar nº 1.596, de 23/04/18, que revogou os artigos 275, 276 e 277 da Lei

Complementar nº 256, de 06/03/95 - Código Tributário Municipal de Lins e dá outras

providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 23/02 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 675.000,00, destinado à contratação de

empresas especializadas para realizarem serviços de obras e instalações para a Secretaria de

Esportes e Lazer.

*Aprovado.

- PL 28/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, destinado a atender à Casa da Criança

de Lins, para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 23, 37, 74, 90, 116, 125, 135, 151, 180

e 196, ao Orçamento Municipal para 2022.

* Aprovado.

- PL 29/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 394.200,00, destinado à Associação Hospitalar

Santa Casa de Lins, para a habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI

Adulto e Pediátrico tipo II.

* Aprovado.

- PL 30/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 69.999,99, destinado à construção de muro de

arrimo na USF Santa Terezinha “Dr. Douglas de Souza Carvalho”.

* Aprovado.

- PL 34/22 – VER. CAROLINA SOUTO

Denomina "Residencial Vale Verde" o loteamento a ser implantado na Rodovia Mário Covas -

Lins/Guaimbê.

* Aprovado.

- PL 35/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, destinado à Clínica de Reabilitação de

Dependentes Químicos Emanuel, para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 80 e 130, ao

Orçamento Municipal para 2022.

* Aprovado.

- PL 37/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.683,58, destinado ao incremento excepcional

ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do

Sistema Único de Saúde.

* Aprovado.

- PL 39/22 – VER. CAROLINA SOUTO

Denomina "Residencial Jardim Manoel Scalfi II" o loteamento localizado no prolongamento da

Rua Irmã Ruth da Costa, Sítio Lunessa, em Lins.

* Aprovado.

- PL 40/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.210.000,00, destinado à aquisição de

uniformes, mochilas e material didático complementar para os alunos da Rede Municipal de

Educação.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.

- PL 41/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00, destinado à Comunidade

Terapêutica Kairós, para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 06 e 18, ao Orçamento 2022.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 7ª S/O.

- PL 42/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado à adequação nas dotações

orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 43/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 162.180,00, destinado à manutenção das

atividades da Escola Cívico-Militar de Lins.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 44/22 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 37.000,00, destinado à ONG Olaria, para o

cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 57, 110 e 129, ao Orçamento Municipal para 2022.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 7ª S/O.

- PL 45/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.320.726,33, destinado à criação da Secretaria de

Cultura e Turismo, conforme a reestruturação e organização administrativa do Executivo,

apresentada pela Lei Complementar nº 1.714, de 26/01/22.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 46/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, destinado à implantação do Projeto

Estadual "COZINHALIMENTO".

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 47/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 324.000,00, destinado à aquisição de materiais e

equipamentos de processamento de dados e licença de uso de software para firewall.

* Aprovado requerimento do ver. Perin, solicitando Urgência Simples. Retorna na 7ª S/O.

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