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06/08/2019 às 15:06:00
Confira o resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 5 de agosto

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- Substitutivo nº 01 ao PLC 20/19 – VER. BAIANO DO BUZÃO e SUBTENENTE ELÓI

Acrescenta dispositivos no Código de Posturas, Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, no Capítulo III – “Da Higiene das Propriedades e Terrenos”.

*Adiado por seis Sessões, a pedido do ver. Baiano do Buzão. Retorna na 28ª S/O.

 

- PLC 24/19 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas.

*Aprovado Requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 23ª S/O.

 

- PLC 25/19 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a desafetar e alienar, por venda, por meio de licitação, imóvel público localizado na Rua Cristóvão Colombo, nº 265 – Parque das Américas.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PLC 26/19 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a alienar, por venda, por meio de licitação, um imóvel localizado em área urbana do município de Lins – Conjunto Habitacional Monsenhor Pasetto.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 40/19 – VER. MOREIRA

Revoga a Lei nº 5.524, de 14/09/11, que “determina a seleção de atletas para a participação em eventos esportivos e dá outras providências”.

* Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 23ª S/O.

 

- PL 45/19 – VER. PEDRINHO e MOREIRA

Autoriza o Executivo a criar o Cemitério e o Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte no Município.

*Adiado por dez Sessões, a pedido do vereador Moreira. Retorna na 32ª S/O.

 

- PL 54/19 – VER. ROGÉRIO BARROS

Denomina “Professor Adolfo Lemes Gilioli” a “Alameda A”, do Loteamento “Residencial Parque das Flores”.

*Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 23ª S/O.

 

- PL 59/19 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.480,00, destinado à infraestrutura de equipamento desportivo - Pista de Atletismo no município de Lins.

*Retirado, a pedido do autor, através do Ofício GAB/PREF nº 526/19, de 02/08/19. Arquivado.

 

- PL 60/19 – VER. PEDRINHO

Dispõe sobre a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 61/19 – VER. PEDRINHO

Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como “Narguilé” e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 62/19 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 233.189,66, destinado à adequação da dotação de obras diversas em vias públicas e logradouros.

*Aprovado Requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 23ª S/O.

 

- PR 05/19 – VER. NETO DANZI

Altera dispositivo do artigo 88, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lins.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PDL 11/19 – VER. NETO DANZI

Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 11.810, de 28/06/19, que “dispõe sobre a garantia para os travestis, mulheres transexuais ou homens trans, do uso de banheiros e/ou vestiários públicos, instalados no município de Lins, bem como demais espaços segregados por gênero, de acordo com a sua identidade de gênero”.

*Aprovado, em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador autor.

PROCESSOS

- P 17/19 – EXECUTIVO

Apõe Veto Total ao Autógrafo nº 7.710, referente ao PL 15/19, do vereador Rogério Barros, que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos incluírem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista em todas as placas de atendimento prioritário".

* Veto acatado. O projeto será arquivado.

 

- P 19/19 – EXECUTIVO

Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de junho de 2019.

* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

 

- P 20/19 – PRESIDÊNCIA

Envia Resumo Financeiro e Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2019.

* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

 

REQUERIMENTOS

DESPACHADOS DE PLANO

Em 24/07/19:

Nº 639/19 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a situação das obras de asfaltamento do final da Rua Tupiniquins, no bairro Parque Xingu;

 

Nº 640/19 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as obras de asfaltamento das ruas do Jardim Guanabara.

 

DELIBERADOS EM PLENÁRIO

 

Nº 634/19 – vereador Neto Danzi – Requer autorizar o uso das dependências do Plenário desta Casa, nos termos do § 3º, do artigo 1º, do Regimento Interno, para a realização de solenidade de posse dos novos membros da Academia Linense de Letras, no próximo dia 13 de setembro;

 

Nº 635/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos aos Ilustríssimos Srs.: Ricardo Borsari Daruiz, diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, bem como ao Senhor Antônio Rodrigues da Grela Filho, superintendente da Sabesp, em Lins, pela entrega dos novos equipamentos e máquinas para a melhoria do Saneamento para a Unidade de Negócios do Baixo Tietê e Grande, em Lins;

 

Nº 636/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Exmo. Sr. Eduardo Bolsonaro, deputado Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 300.000,00, para obras de infraestrutura, no Bairro do Rebouças;

 

Nº 637/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Baleia Rossi, deputado Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 300.000,00, para obras de recapeamento asfáltico no Bairro Parque das Américas;

 

Nº 638/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Celso Russomano, deputado Federal, recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, a serem utilizados em obras de recapeamento asfáltico nas Ruas: Jundiaí, São Luiz e Dos Bandeirantes;

 

Nº 641/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer ao Excelentíssimo Senhor Alex Mamente, deputado Federal, recursos financeiros para obras de infraestrutura e recapeamento asfáltico das ruas dos Jardins Bom Viveres e dos Residenciais Henrique Bertin e Manabu Mabe;

 

Nº 642/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, secretário de Estado Chefe da Casa Civil, recursos financeiros para o asfaltamento das vias públicas do Bairro Bom Viver IV;

 

Nº 643/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Jardim, deputado Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 500.000,00, para a construção de uma ponte interligando os Conjuntos Habitacionais: Paulo Freire, Beatriz, Joaquim Manoel Scalfi, Santa Lúcia, San Fernando; e o Residencial Manabu Mabe;

 

Nº 644/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges, deputado Estadual recursos financeiros para auxiliar as entidades filantrópicas do Município, especialmente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lins;

 

Nº 645/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges, deputado Estadual, recursos financeiros para a construção da cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Agnaldo Martins Caldas, na Vila Cinquentenário;

 

Nº 646/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer ao Excelentíssimo Senhor Major Olímpio, senador da República, recursos financeiros para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Residencial Manabu Mabe;

 

Nº 647/19 – vereador Roy Nelson – Requer ao Ilustríssimo Senhor Jair Luis Mahl, Vice-Presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, doar, por razões humanitárias, uma residência para a Senhora Gleice Ingrid Romão Cavalca;

 

Nº 648/19 – vereador Roy Nelson – Congratulações ao Excelentíssimo Senhor André do Prado, deputado Estadual, bem como ao Ilustríssimo Senhor Marcos Vinícius Vieira de Arruda, assessor para assuntos de saúde do referido deputado, pela dedicação, boa vontade e empenho na resolução das solicitações dos munícipes linenses;

 

Nº 649/19 – vereador Roy Nelson – Requer ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, deputado Estadual, um parque infantil e uma academia ao ar livre, a serem instalados na Praça Osvaldo Gonçalves Cintra, localizada no Bairro Residencial Henrique Bertin;

 

Nº 650/19 – vereador Pedrinho – Requer votos de repúdio, caso se concretize a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP;

 

Nº 651/19 – vereador Pedrinho – Requer aos Excelentíssimos Senhores João Dória, governador do Estado de São Paulo e Dr. José Henrique Germann Ferreira, secretário Estadual da Saúde; e ao Ilustríssimo Senhor Prof. Dr. Wilson Pollara, superintendente do IAMSPE, marcarem uma audiência com este Vereador e tomar providências sobre a melhoria no atendimento e contratação de novos médicos para o IAMSPE em Lins;

 

Nº 652/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Jorge Wilson (Xerife do Consumidor), deputado Estadual, recursos financeiros, no valor R$ 120.000,00, para a aquisição de uma viatura destinada ao Procon de Lins;

 

Nº 653/19 – vereador Macalé – Congratulações à Associação Desportiva da Polícia Militar – ADPM, pela realização do Campeonato de Futebol Society Aberto;

 

Nº 654/19 – vereador Macalé – Requer autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com ônus, para: protocolar pedidos de verbas na Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude; Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e bem como no Palácio dos Bandeirantes; e participar de reuniões nos gabinetes dos Excelentíssimos Senhores Fernando Cury e Vinicius Camarinha, para tratar sobre emendas parlamentares de recursos financeiros para o Município;

 

Nº 655/19 – vereador Macalé – Requer autorização para proceder à viagem terrestre a Brasília/DF, com ônus, para protocolar documentos e participar das seguintes reuniões: com a Exma. Sra. Mara Gabrilli, senadora da República, tratando de projetos de acessibilidade para o nosso Município; no Ministério da Infraestrutura, bem como com os Exmos. Srs.: Carlos Sampaio, Lombardi e Orlando Silva, deputados federais, tratando da liberação de recursos financeiros para o Município;

 

Nº 656/19 – vereador Macalé – Congratulações à Rádio Regional pela realização da festa religiosa em louvor à São Cristóvão;

 

Nº 657/19 – vereador Macalé – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Doutor Roberto Ricardo Machado, promotor de Justiça aposentado, pelos relevantes serviços prestados ao Município;

 

Nº 658/19 – vereador Roy Nelson – Requer ao Excelentíssimo Senhor General João Camilo Pires de Campos, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, bem como ao Ilustríssimo Senhor Coronel PM Marcelo Vieira Salles, comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, determinarem a obrigatoriedade dos comandantes dos batalhões da Polícia Militar residirem nos municípios onde comandam, e enviarem novas viaturas para o patrulhamento do Município;

 

Nº 659/19 – vereador Roy Nelson – Requer aos Excelentíssimos Senhores Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, e José Henrique Germann Ferreira, secretário de Estado da Saúde, tomar as medidas necessárias no sentido de garantir o tratamento medicinal do Senhor Luiz Antonio, portador do vírus da Hepatite C;

 

Nº 660/19 – vereador Roy Nelson – Requer autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com ônus, para participar das seguintes reuniões: no gabinete do Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, deputado Estadual, solicitando Academias ao Ar Livre e Parque Infantil para crianças; e no Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, tratando sobre a doação de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos;

 

Nº 661/19 – vereador Roy Nelson – Requer ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, deputado Estadual, entrar em entendimento com à Ilustríssima Senhora Bia Dória, primeira dama e com o Ilustríssimo Senhor Felipe Sabará, presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, viabilizando a doação de uma residência popular para a Senhora Adriana Paula Rodrigues Ferreira;

 

Nº 662/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Márcio Alvino, deputado Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 500.000,00, para obras de infraestrutura asfáltica no Município;

Nº 663/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Exmo. Sr. Tiririca, deputado Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 500.000,00, para custeio da Secretaria Municipal de Saúde;

 

Nº 664/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcos Feliciano, deputado Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 1.000.000,00, para obras de infraestrutura asfáltica no Município;

 

Nº 665/19 – vereador Damião de Souza – Requer autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com ônus, para participar de reuniões, com os Excelentíssimos Senhores deputados Estaduais, solicitando recursos financeiros: Tenente Nascimento, R$ 200.000,00, para o custeio da Secretaria Municipal de Saúde; Delegada Graciela, R$ 300.000,00, para obras de infraestrutura asfáltica; e Thiago Auricchio, R$ 200.000,00 para obras de infraestrutura asfáltica e aquisição de uma ambulância para o Município.

 

INDICAÇÕES

Nº 371/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo recapear as Ruas: João Ramalho, Jundiaí, Dos Bandeirantes, São Luiz e Paulo Lusvarghi, com urgência;

 

Nº 372/19 – vereador Pedrinho – Reitera as Indicações nºs: 47/17; 90, 358 e 465/18; e 30, 204 e 267/19; que solicitam ao Executivo construir um calçamento ao redor do Horto Municipal;

 

Nº 373/19 – vereador Pedrinho – Reitera a Indicação nº 74/17, que solicita ao Executivo estudar a possibilidade de firmar uma parceria com a Sociedade Amigos do Bairro Parque das Américas – SABEC, visando à realização de obras de construção da cobertura da quadra poliesportiva e de melhorias das áreas de lazer da referida Sociedade;

 

Nº 374/19 – vereador Pedrinho – Reitera a Indicação nº 207/19, que solicita ao Executivo realizar a operação tapa-buracos na Rua Santa Cecília;

 

Nº 375/19 – vereador Pedrinho – Reitera a Indicação nº 94/19, que solicita ao Executivo recapear as Ruas: Irineu Coelho e Vicente Coelho, com urgência;

 

Nº 376/19 – vereador Neto Danzi – Solicita ao Executivo estudar a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Idalina Ribeiro Noronha;

 

Nº 377/19 – vereador Neto Danzi – Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de reedição do Decreto Municipal nº 11.759, de 23/05/19, que “disciplina o uso do Sistema Viário Urbano para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, e dá outras providências”, com novas sugestões;

 

Nº 378/19 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, visando à instalação da iluminação pública defronte ao Complexo Educacional Gessy Martins Beozzo;

 

Nº 379/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo asfaltar o final da Rua José Lins do Rego;

 

Nº 380/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo providenciar a iluminação dentro do Horto Municipal;

 

Nº 381/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo instalar academias ao ar livre no Bairro Santa Terezinha e na Rua Paulo Lusvarghi, no Bairro Rebouças, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Lourdes;

 

Nº 382/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua Rangel Pestana, no cruzamento com a Rua Olavo Bilac, Bairro do Garcia;

 

Nº 383/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo podar uma árvore na Rua Luiz Ceranto, defronte ao nº 343, no Jardim Bom Viver II;

 

Nº 384/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos”, na rua Antonio Eufrásio de Toledo, no Jardim Bom Viver III;

 

Nº 385/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos”, na rua José Fava, no Bairro Alto de Fátima;

 

Nº 386/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos”, na rua José Caetano de Lima, no Bairro Alto de Fátima;

 

Nº 387/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos”, na rua Espírito Santo, no Bairro Alto de Fátima;

 

Nº 388/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos”, na rua Paraíba, no Bairro do Ribeiro;

 

Nº 389/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo proceder à pintura de uma faixa de pedestre ao lado do depósito das Lojas Tanger, nos altos da Rua Floriano Peixoto;

 

Nº 390/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo enviar 02 caminhões de terra na Rua Julião Cortez Sanches, nº 335, no Residencial San Fernando;

 

Nº 391/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo enviar 01 caminhão de terra na Rua Joaquim do Nascimento Cardoso, nº 57, Bairro Jardim União;

 

Nº 392/19 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo providenciar a construção da infraestrutura necessária para a realização da feira que ocorre no canteiro central entre as Ruas Palmiro Nitrini e Prof. Alzira de Almeida César Godinho;

 

Nº 393/19 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo tomar as medidas necessárias para sinalização de trânsito na confluência da Rua Gonçalves Dias com a Rua Palmiro Nitrini;

 

Nº 394/19 – vereador Subtenente Elói – Solicita ao Executivo realizar recapeamento asfáltico e/ou operação “tapa-buracos”, na Rua Dos Laboriosos, no Parque das Américas;

 

Nº 395/19 – vereador Subtenente Elói – Solicita ao Executivo realizar recapeamento asfáltico e/ou operação “tapa-buracos”, na Rua Euclides da Cunha, no Jardim Aeroporto;

 

Nº 396/19 – vereador Subtenente Elói – Reitera a Indicação nº 386/18, que solicita ao Executivo instalar dois redutores de velocidade na Rua José Pacheco, no trecho compreendido entre os nºs: 80 e 380.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins | Jornalista Ricardo Rodrigues
 
 
 
 
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