Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Câmara Municipal de Lins-SP
Acompanhe-nos:
Facebook
CM de Lins no YouTube
Webmail
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUN
19
19 JUN 2019
IMPRENSA
Câmara Municipal de Lins realiza sua 21ª Sessão Ordinária do ano de 2019

Será realizada na próxima segunda-feira (24), a partir das 20h, na Câmara Municipal de Lins, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2019.  Os vereadores deverão analisar 5 projetos de lei: 

- PLC 23/19 – EXECUTIVO

Revoga a Lei Complementar nº 1.389, de 16/04/14, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à Empresa Reinaldo de Souza Giaretta – ME”. (Publicação nº 85/19) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PL 52/19 – EXECUTIVO

Altera o artigo 9º, da Lei Municipal nº 6.660, de 31/08/18, que "regula e normatiza o sistema de videomonitoramento, no município de Lins, de logradouros e espaços públicos". (Publicação nº 83/19) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PL 56/19 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00, destinado à complementação da contrapartida para a construção da Praça das Cerejeiras - Secretaria de Desenvolvimento Sustentado e Turismo. (Publicação nº 89/19) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PL 34/19 – VER. ROGÉRIO BARROS (com emenda)

Dispõe sobre os assentos preferenciais nos veículos de transporte coletivo no município de Lins. (Publicação nº 60/19) – Projeto Adiado – Discussão Única.

 

- PL 46/19 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Institui, no município de Lins, o “Dia do Mesário da Justiça Eleitoral”. (Publicação nº 76/19) – Projeto Adiado – Discussão Única.

TRIBUNA LIVRE 

Fará uso da Tribuna Livre a Sra. Nelzely Norma de Campos Dias, aposentada, que falará sobre a 5ª Romaria Aquática.

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- PELO 01/19 – EXECUTIVO

Acrescenta dispositivo a Lei Orgânica do Município, vedando a nomeação ou designação daqueles condenados por crimes de violência doméstica previstos na Lei Maria da Penha.

* Comissão de Justiça e Redação. Solicitado informações à Assessoria Jurídica. Prazo: 23/06/19.

 

- Substitutivo nº 01 ao PLC 20/19 – VER. BAIANO DO BUZÃO e SUBTENENTE ELÓI

Acrescenta dispositivos no Código de Posturas, Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, no Capítulo III – “Da Higiene das Propriedades e Terrenos”.

* Comissão de Finanças e Orçamento. Prazo: 03/08/19.

 

- PL 40/19 – VER. MOREIRA

Revoga a Lei nº 5.524, de 14/09/11, que “determina a seleção de atletas para a participação em eventos esportivos e dá outras providências”.  

* Adiado por duas Sessões. Retorna na 22ª S/O.

 

- PL 45/19 – VER. PEDRINHO E MOREIRA

Autoriza o Executivo a criar o Cemitério e o Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte no Município.

* Comissão de Justiça e Redação. Solicitado informações à Governet. Prazo: 25/09/19.

 

- PL 49/19 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

* Comissão de Justiça e Redação. Solicitado informações à Governet. Prazo: 03/10/19.

 

- PL 54/19 – VER. ROGÉRIO BARROS

Denomina “Professor Adolfo Lemes Gilioli” a “Alameda A” do Loteamento “Residencial Parque das Flores”.

* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 03/08/19.

 

- PL 57/19 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 295.000,00, destinado à manutenção da alimentação escolar no município de Lins/SP.

* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 03/08/19.

 

- PL 58/19 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a pagar a premiação do “2º Concurso de Contos Cidade de Lins/SP” e dá outras providências. 

* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 03/08/19.

 

- P 17/19 – EXECUTIVO

Apõe Veto Total ao Autógrafo nº 7.710, referente ao PL 15/19, do vereador Rogério Barros, que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos incluírem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista em todas as placas de atendimento prioritário".

* Comissões de: Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Prazo: 03/08/19.

 

A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA  PELA TV CÂMARA, AO VIVO, NO SITE: TVCAMARALINS.SP.GOV.BR E NO RÁDIO EM 96,7 MHZ.

PARTICIPE DAS SESSÕES DA CÂMARA. SUA PRESENÇA É SEMPRE BEM-VINDA!

PARA OUTRAS INFORMAÇÕES, LIGUE: 14 3533 2626.

 

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins | Jornalista Ricardo Rodrigues
Rodapé
Endereço Rua Maestro Carlos Gomes, 22 - Centro
CEP: 16400-155
Telefone (14) 3533-2626
Atendimento Atendimento ao Público: segunda-feira das 13hs às 15hs e terça a sexta das 13hs às 17hs Newsletter Inscreva-se e receba informativos
da Câmara Municipal de Lins
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia