Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PELO 02/19 – VER. ROY NELSON
Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município, na parte que trata “Do Orçamento”. *Aprovado em 1º Turno, com emendas. Retorna, para discussão e votação em 2º Turno, após o interstício de dez dias.
- PLC 04/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber, em doação, terreno localizado no município de Lins, designado como Área de Comércio 01, situado no Residencial Ulysses Guimarães. *Adiado por cinco Sessões, a pedido do vereador Moreira. Retorna na 16ª S/O.
- PLC 05/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber, em doação, terreno localizado no município de Lins, designado como Área de Comércio 02, situado no Residencial Ulysses Guimarães. * Adiado por cinco Sessões, a pedido do vereador Moreira. Retorna na 16ª S/O
- PLC 06/19 - EXECUTIVO
Altera dispositivo no Código de Posturas do Município, na parte que trata sobre o “Trânsito Público”. Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Moreira.
- PLC 09/19 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Lins e dá outras providências e revoga a Lei Complementar nº 1.089, de 02/09/08 e as Leis nºs: 4.866, de 30/03/06; 5.991, de 12/06/14; 6.178, de 15/05/15; e 6.221, de 01/09/15. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 10/19 – EXECUTIVO
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 488, de 11/03/99, que “dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no município de Lins e dá outras providências”. *Aprovado o requerimento do vereador Rogério, solicitando Urgência Simples. Retorna na 12ª S/O.
- PLC 11/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber em doação, parte de um imóvel rural situado no município de Lins, destinado à implantação do Anel Viário – (Sítio Santa Terezinha – Matrícula nº 39.574). * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 12/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber em doação, parte de um imóvel rural situado no município de Lins, destinado à implantação do Anel Viário – (Fazenda São José – Parte “B” – Matrícula nº 3.928). * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 13/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber em doação, parte de um imóvel rural situado no município de Lins, destinado à implantação do Anel Viário – (Fazenda São José – Matrícula nº 39.575). * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 14/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber em doação, parte de um imóvel rural situado no município de Lins, destinado à implantação do Anel Viário – (Fazenda Ribeirão – Matrícula nº 42.598). * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 15/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber em doação, parte de um imóvel rural situado no município de Lins, destinado à implantação do Anel Viário – (Fazenda Boa Vista – Gleba 5 – Matrícula nº 23.217). * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 16/19 – EXECUTIVO
Concede reposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, incluindo os inativos. *Aprovado o requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 12ª S/O.
- PLC 17/19 – EXECUTIVO
Reajusta os benefícios de aposentadorias e pensões concedidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do município de Lins – Linsprev e dá outras providências. *Aprovado o requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 12ª S/O.
- PL 15/19 – VER. ROGÉRIO BARROS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluírem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. *Adiado por cinco Sessões, a pedido do autor. Retorna na 16ª S/O.
- PL 16/19 – VER. ROGÉRIO BARROS
Declara de utilidade pública o “Núcleo de Apoio à Vida de Lins – NAVILINS”. * Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 15ª S/O.
- PL 17/19 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina "Dirce Maria Amorim Borelli Muniz" a Rua 16, do Loteamento Residencial Parque das Flores. *Aprovado.
- PL 18/19 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, destinado à aquisição de materiais permanentes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins - APAE. * Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Moreira.
- PL 19/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, destinado à APAE de Lins, para o desenvolvimento de programas, projetos e serviços na proteção social básica e/ou especial, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. * Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Subtenente Elói.
- PL 22/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 77.035,77, destinado à realização de Seminário de Educação Ambiental voltado para Recursos Hídricos, na região de Lins. *Aprovado o requerimento do vereador Ademir, solicitando Urgência Simples. Retorna na 12ª S/O.
- PL 26/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.657.500,00, destinado à adequação nas dotações de Pessoal Civil, Obrigações Patronais e Encargos Sociais. * Rejeitado o requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Especial; *Aprovado o requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 12ª S/O.
- PL 27/19 – EXECUTIVO
Altera o valor do vale-alimentação dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 5.797, de 24/04/13.*Aprovado o requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 12ª S/O.
PROCESSO
- P 11/19 – EXECUTIVO
Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de março/2019. * Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.
REQUERIMENTOS
DESPACHADOS DE PLANO
Em 11/04/19:
Nº 340/19 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre uniformes de alunos da rede municipal;
Nº 341/19 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de transporte público;
Nº 342/19 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os médicos da Unidades de Saúde;
Em 12/04/19:
Nº 343/19 – vereador Neto Danzi – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o prédio da antiga Delegacia Seccional;
Nº 344/19 – vereador Neto Danzi – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o quinto Termo de Aditamento com a ABBC;
Nº 345/19 – vereador Neto Danzi – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as instalações do Centro de Referência e Atendimento à Mulher – CRAM “Professora Rejane de Paiva Casadei”;
Em 15/04/19:
Nº 346/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a instalação de semáforos na rotatória próxima à Rodoviária.
TRIBUNA LIVRE
Fez uso da "Tribuna Livre" o Sr. Dr. Maurício Longo Galhardo, médico Pneumologista, que falou sobre os dados da Tuberculose no Município – Atendimento no Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA de Lins/SP.
DELIBERADOS EM PLENÁRIO
Nº 304/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Enio Tatto, deputado Estadual, recursos para a Santa Casa;
Nº 305/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Léo Oliveira, deputado Estadual, recursos para a Diretoria de Cultura;
Nº 306/19 – vereador Pedrinho – Requer à Excelentíssima Senhora Valéria Bolsonaro, deputada Estadual, recursos para a área da Saúde;
Nº 307/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Thiago Auricchio, deputado Estadual, recursos para obras de infraestrutura;
Nº 308/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcos Damásio, deputado Estadual, recursos para obras de infraestrutura;
Nº 309/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Camarinha, deputado Estadual, recursos para: a Casa da Criança, a Associação Beneficente e Educacional Santa Paulina – ABESP, e o Lar Gil Pimentel Moura;
Nº 310/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, deputado Estadual, recursos para a aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar de Lins;
Nº 311/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Barros Munhoz, deputado Estadual, recursos para a aquisição de maquinários e veículos para o Horto Municipal;
Nº 312/19 – vereador Pedrinho – Requer Votos de Repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, pela falta de manutenção nos postes, pelas constantes quedas de energia, e pela falta de braços de luz e substituição de lâmpadas queimadas, dentre outras reivindicações;
Nº 323/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Coronel Tadeu, deputado Federal, a doação de um veículo para a Diretoria Municipal de Trânsito;
Nº 324/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Abou Anni, deputado Federal, recursos para a Santa Casa;
Nº 325/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor General Peternelli, deputado Federal, recursos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
Nº 326/19 – vereador Damião de Souza – Requer à Excelentíssima Senhora Carla Zambelli, deputada Federal, recursos para a Secretaria Municipal de Saúde;
Nº 327/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Bolsonaro, deputado Federal, recursos para obras de asfaltamento das ruas do Jardim União;
Nº 328/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Frota, deputado Federal, recursos para obras de infraestrutura asfáltica;
Nº 334/19 – vereador Damião de Souza – Melhores cumprimentos à Ilustríssima Senhora Luciana Camilo, pelos serviços prestados como Agente Administrativa da Diretoria Municipal de Trânsito;
Nº 335/19 – vereador Damião de Souza – Congratulações à Igreja Assembleia de Deus –Ministério Resgatando Vidas, pela passagem do seu quarto aniversário de fundação;
Nº 336/19 – vereador Damião de Souza – Congratulações à Igreja Pentecostal O Amor É Poder, pela realização do nono Congresso dos Varões: Herói da Fé;
Nº 337/19 – vereador Damião de Souza – Congratulações à Igreja Pentecostal Jesus É a Vitória, pela sua inauguração;
Nº 347/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos ao Ilustríssimo Senhor Cláudio Ribeiro da Silva, comandante do 44º BPM/I, bem como a toda a sua equipe, pelos serviços prestados e pelo apoio à festa “Páscoa Solidária – Pedrinho e Amigos”;
Nº 348/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos à Ilustríssima Senhora Engenheira Valentina Maria Prado de Lorenzo, secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, bem como a toda a sua equipe, pelos serviços prestados e pelo apoio à festa “Páscoa Solidária – Pedrinho e Amigos”;
Nº 349/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos à Direção, aos Professores e aos Alunos do Curso de Enfermagem da UNILINS, pelos serviços prestados e pelo apoio à festa “Páscoa Solidária – Pedrinho e Amigos”;
Nº 350/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos ao Ilustríssimo Senhor Nilton César Nunes, chefe de Gabinete do Executivo, bem como a toda a sua equipe, pelos serviços prestados e pelo apoio à festa “Páscoa Solidária – Pedrinho e Amigos”;
Nº 351/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos à Ilustríssima Senhora Maria Solange, coordenadora do Instituto Educacional Profissionalizante - IEP, bem como a toda a sua equipe, pelos serviços prestados e pelo apoio à festa “Páscoa Solidária – Pedrinho e Amigos”;
Nº 352/19 – vereador Pedrinho – Congratulações à equipe da Defesa Civil de Lins, pelos serviços prestados e pelo apoio à festa “Páscoa Solidária – Pedrinho e Amigos”;
Nº 353/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos à Ilustríssima Senhora Cláudia Regina Nunes, secretária Municipal de Saúde, bem como a toda a sua equipe e a UBS do Bairro do Rebouças, pelos serviços prestados e pelo apoio à festa “Páscoa Solidária – Pedrinho e Amigos”;
Nº 354/19 – vereador Pedrinho – Congratulações ao terceiro Posto do Corpo de Bombeiros de Lins, pelo trabalho realizado e pelo apoio à festa “Páscoa Solidária – Pedrinho e Amigos”;
Nº 355/19 – vereador Pedrinho – Congratulações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, pela participação na festa “Páscoa Solidária – Pedrinho e Amigos”;
Nº 356/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos ao Ilustríssimo Senhor Flávio José Anequini, gerente da Incubadora de Empresas de Lins, bem como a seus colaboradores, pelos serviços prestados e pelo apoio à festa “Páscoa Solidária – Pedrinho e Amigos”;
Nº 357/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos ao Projeto Varandas “Viver com Arte”, pelos serviços prestados e pelo apoio à festa “Páscoa Solidária – Pedrinho e Amigos”;
Nº 358/19 – vereador Macalé – Melhores cumprimentos aos Ilustríssimos Senhores: José Carlos e Haroldo Faria, pintores Patrimoniais da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, pelos serviços prestados;
Nº 359/19 – vereador Macalé – Melhores cumprimentos ao Ilustríssimo Senhor José Rodrigues da Silva, enfermeiro do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços prestados;
Nº 360/19 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor Caio França, deputado Estadual, recursos para a Secretaria Municipal de Saúde e para a Santa Casa;
Nº 361/19 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor José Serra, senador da República, recursos para a Secretaria Municipal de Saúde;
Nº 362/19 – vereador Macalé – Melhores cumprimentos ao Ilustríssimo Senhor Ricardo de Souza, auxiliar de Campo da Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços prestados;
Nº 363/19 – vereador Rogério Barros – Requer ao Ilustríssimo Senhor Kleber de Almeida Araújo, gerente da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, providenciar a construção de calçada no entorno da Subestação vizinha ao Residencial Franco Montoro;
Nº 364/19 – vereador Rogério Barros – Requer autorização para proceder à viagem aérea a Brasília/DF, com ônus, para participar de audiência com o Excelentíssimo Senhor Geninho Zuliani, deputado Federal, tratando sobre recursos para obras de infraestrutura.
INDICAÇÕES
Nº 200/19 – vereador Pedrinho – Reitera a Indicação nº 89/18, que solicita ao Executivo providenciar iluminação dentro do Horto Municipal;
Nº 201/19 – vereador Pedrinho – Reitera as Indicações nºs: 404/17, 159/18 e 26/19, que solicitam ao Executivo melhorar a sinalização de trânsito, com a colocação de um sinal semafórico, na Avenida Arquiteto Luiz Saia, nas proximidades das Escolas Municipais de Ensino Infantil – EMEI’s: “Menino Jesus” e “Engenheiro Lavoisier Monney Junior”;
Nº 202/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo instalar uma academia ao ar livre no Bairro Santa Terezinha e outra na Rua Paulo Lusvarghi, no Bairro Rebouças, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Lourdes;
Nº 203/19 – vereador Pedrinho – Reitera a Indicação nº 160/18 que solicita ao Executivo pintar e reformar o telhado da capela do Cemitério Municipal da Saudade;
Nº 204/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo construir um calçamento ao redor do terreno do Horto Municipal, bem como estudar a possibilidade de construção de uma ciclovia no local;
Nº 207/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua Santa Cecília;
Nº 208/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo asfaltar o trecho final da Rua José Lins do Rego;
Nº 209/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo recapear o pavimento asfáltico das vias públicas que especifica;
Nº 210/19 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo tapar buraco existente na Rua Júlio Mesquita, próximo ao nº 60;
Nº 211/19 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo tapar um buraco na Rua Ten. Evaristo Martinelli, defronte ao nº 120, no Conjunto Habitacional Teisuke Kumassaka;
Nº 214/19 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo limpar e retirar os galhos, na Rua Eng. Gumercindo Pereira dos Reis, defronte ao nº 306, no Jardim Santa Maria;
Nº 215/19 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo entrar em entendimentos com os organizadores da próxima festa da “Expolins”, visando a inclusão de grupos de samba e pagode em sua grade de shows;
Nº 216/19 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo instalar um Centro de Controle Operacional na futura sede da Guarda Civil Municipal - GMC, equipado com sistema de videomonitoramento;
Nº 217/19 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua Raul Pompeia, no trecho próximo ao entroncamento da Rua Bauru;
Nº 218/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar serviço de recapeamento, ou operação “tapa-buracos”, na Rua São Luiz, no Bairro Rebouças;
Nº 219/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar serviço de recapeamento, ou operação “tapa-buracos”, na Rua Rio Claro, no Bairro Parque das Américas;
Nº 220/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar serviço de recapeamento, ou operação “tapa-buracos”, na Rua da Felicidade, no Bairro Rebouças;
Nº 221/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar serviço de recapeamento, ou operação “tapa-buracos”, na Rua Marcilio Dias, no Bairro Rebouças;
Nº 222/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar serviço de “tapa-buracos” e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Carlos Alberto Marussig, no Bairro Parque das Américas;
Nº 223/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar serviço de “tapa-buracos” e/ou recapeamento asfáltico, na Rua João Ramalho, no Bairro do Rebouças;
Nº 224/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar serviço de “tapa-buracos” e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Amazílio Mafra, no Bairro do Rebouças;
Nº 225/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar serviço de “tapa-buracos” e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Niterói, no Bairro do Rebouças;
Nº 226/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar serviço de roçagem de mato, bem como a criação de bolsões para descarte de lixo e inservíveis, no Loteamento Recanto Dourado II;
Nº 227/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar serviço de pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Mato Grosso;
Nº 228/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação de pintura de sinalização de trânsito de solo nas ruas das Vilas Pacini e Irmãos Andrade;
Nº 229/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo vistoriar a área da antiga Cooperativa de Laticínios Linense, entre os Jardins Bandeirantes e Linense e o Bairro São Benedito, que se encontra em estado de abandono;
Nº 230/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo limpar e retirar os galhos e inservíveis das ruas das Vilas Pacini e Irmãos Andrade;
Nº 231/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” nas ruas das Vilas Pacini e Irmãos Andrade;
Nº 232/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo implantar as sinalizações de trânsito, bem como instalar redutores de velocidade na Rua Jacob Melges de Camargo;
Nº 233/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” nas ruas dos Jardins Bandeirantes e Linense;
Nº 234/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo vistoriar e fiscalizar as ruas e lotes do Loteamento Recanto do Dourado II;
Nº 235/19 – vereador Rogério Barros – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” e ou recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Primavera.
