Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PLC 02/19 – EXECUTIVO
Revoga a Lei Complementar nº 1.509, de 29/04/16, que "autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno com edificação à empresa W. Douglas da Cruz Construtora - ME". *Aprovado.
- PL 135/17 – VER. MOREIRA
Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências. *Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 8ª S/O.
- PL 135/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO
Denomina “Rosa da Silva Paiva” a Rua 08 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”. *Retirado, a pedido do autor. Arquivado.
- PL 169/18 – VER. PROF. AKIO
Denomina “Yukio Nishizawa” a Rua 09 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”. *Retirado, a pedido do vereador Prof. Nakai. Arquivado.
- PL 03/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 245.767,01, destinado à execução de 5.807,00 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (03 cm) nas Ruas: Valdomiro Gomes Ferreira e Irineu Coelho, em trechos que especifica. * Aprovado, com emenda.
- PL 04/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 299.605,03, destinado à execução parcial de 5.763,03 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas ruas do Município. * Aprovado.
- PL 05/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 429.357,00, destinado à realização de Convênio com o Detran/SP – Programa “Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”. * Aprovado.
- PL 06/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 163.190,63, destinado à execução parcial de 5.350,62 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas ruas do Município. * Aprovado.
- PL 09/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar convênio para concessão de estágios curriculares com a Missão Salesiana Mato Grosso – “Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium”. *Aprovado o requerimento do vereador Moreira, solicitando a retirada da tramitação em Urgência Simples. Retorna à tramitação normal.
- PL 10/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 4.621.715,05, destinado à execução de obras de qualificação viária, no âmbito do Pró-Transporte. * Aprovado.
- PL 11/19 – VER. PEDRINHO
Institui no município de Lins, o “Dia da Valorização dos Garis e Margaridas”. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 12/19 – VER. PEDRINHO
Institui, no município de Lins, a "Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”. *Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
TRIBUNA LIVRE: A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM
A enfermeira Dra. Renata Andrea Pietro Pereira Viana, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN), fez uso da 'Tribuna Livre' e discorreu sobre a importância do profissional de enfermagem para um atendimento seguro à população, valorização da categoria, piso salarial, representatividade no meio político, entre outros temas.
Para mais detalhes, clique aqui: https://camaralins1.websiteseguro.com/images/stories/transparencia/atividades%20legislativas/pautaeletronica/RESUMO%20DA%204%C2%AA%20SESS%C3%83O%20ORDIN%C3%81RIA.pdf
