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09/10/2018 às 15:57:00
RESUMO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08/10/18

PROJETOS

- PLC 38/18 – VER. ROY NELSON

Revoga a Lei Complementar nº 1.571, de 20/11/17, que “acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras - na parte que trata de Condomínios Fechados.”

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 135/17 – VER. MOREIRA

Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências.

*Adiado por seis Sessões, a pedido do autor. Retorna na 37ª S/O.

- PL 144/17 – VER. MOREIRA

Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências.

* Adiado por cinco Sessões, a pedido do autor. Retorna na 36ª S/O.

- PL 133/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Denomina “Praça Nobuyoshi Kato” a praça localizada entre as Ruas João dos Santos Meira, Joaquim Alves Rodrigues e José Biziak, no Bairro Guapiranga.

*Adiado por uma Sessão, a pedido da autora. Retorna na 32ª S/O.

- PL 135/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO

Denomina “Rosa da Silva Paiva” a Rua 08 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”.

*Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 35ª S/O.

- PL 136/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Denomina “Leid Daiane Ferreira” a Rua 01 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.

*Aprovado.

- PL 138/18 – EXECUTIVO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.881, de 17/10/13, que trata das áreas de “Zona Azul” no município de Lins e dá outras providências.

*Aprovado.

- PL 140/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a pagar a premiação do “1º Concurso de Contos Cidade de Lins/SP” e dá outras providências.

*Aprovado.

- PL 141/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar convênio de adesão aos serviços especializados de tecnologia de informação com o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO e dá outras providências.

*Aprovado, com emendas.

- PL 142/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO

Denomina “Praça Jaime Ferraz de Oliveira” o Sistema de Lazer 5 do Loteamento “Residencial Himalaia”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 143/18 – VER. ADEMIR CHIARAPA

Denomina "Luiz Carlos Desanti" a Rua 11 do Loteamento "Residencial Lucy Antunes".

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

 
 
 
 
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