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14/08/2018 às 13:59:00
RESUMO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13/08/18

PROJETOS

 

- PELO 05/18 – VER. ROY NELSON

Altera dispositivo no artigo 71, da Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata “Das Atribuições do Prefeito”.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PLC 33/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Revoga a Lei Complementar nº 1.582, de 28 de dezembro de 2017, que alterou e acrescentou dispositivos no Código Tributário do Município de Lins e instituiu a Contribuição para Iluminação Pública – CIP, no município de Lins.

*Aprovado.

 

- PLC 34/18 – VER. PEDRINHO

Acrescenta dispositivo no Código de Posturas, Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, no Capítulo VII – Das Queimadas e dos Cortes de Árvores e Pastagens.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 135/17 – VER. MOREIRA

Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências.

*Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 26ª S/O.

 

- PL 11/18 – VER. MOREIRA

Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

* Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 26ª S/O.

 

Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao

- PL 31/18 – VER. ROY NELSON

Autoriza o município de Lins a dar apoio financeiro aos estudantes.

* Retirado pelo autor. Arquivado.

 

- PL 58/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” e o “Dia Municipal da Família e da Caminhada da Família”.

* Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 24ª S/O.

 

- Substitutivo nº 01 ao PL 68/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica e dá outras providências.

*Lido o Substitutivo nº 01 e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 83/18 – VER. PEDRINHO

Denomina “Alessandra Renata Leandro” a Rua 06 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.

* Aprovado.

 

 

- PL 84/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Denomina “João Batista Ansaneli” a Rua 05 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.

* Aprovado.

 

- PL 111/18 – VER. ADEMIR CHIARAPA E MACALÉ

Denomina “Aurelio Peron” o Sistema de Lazer localizado na Avenida José da Conceição, entre as Ruas Jose Perches Martins e Voluntário João Rosa.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 112/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00, destinado à aquisição de equipamentos, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 113/18 – VER. PEDRINHO

Denomina “Praça Mário Vieira da Silva - Ziza” o atual Sistema de Lazer 4, do Loteamento “Residencial Himalaia”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PDL 11/18 – VER. ROY NELSON

Institui o Certificado de Honra de Reconhecimento Comunitário de Segurança aos Policiais do Município que especifica e dá outras providências.

*Aprovado requerimento do autor, solicitando Urgência Simples. Retorna na 24ª S/O.

 

Fez uso da Tribuna Livre a jovem Maria Carolina Cavalcante de Oliveira, estudante, que falou sobre o trabalho da família Rotária na erradicação da pólio e a importância das campanhas preventivas.

 

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins

 
 
 
 
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