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RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06/04/26
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PL 160/25 – VER. CANELA
Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose e dá outras
providências.
* Adiado por 03 (três) Sessões, a pedido do Vereador autor. Retorna na 13ª S/O.

- PL 43/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 689.247,60, destinado à manutenção das dotações
da Secretaria de Administração.
* Aprovado.

- PL 45/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 17.904,17, destinado à abertura de dotação
orçamentária da Secretaria de Saúde.
* Aprovado.

- PL 46/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00, destinado ao remanejamento de
dotação orçamentária da Secretaria de Saúde.
* Aprovado.

- PL 47/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, destinado ao remanejamento de dotação
orçamentária da Secretaria de Saúde.
* Aprovado.

- PL 48/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, destinado à manutenção da Divisão
de Nutrição/Cozinha.
* Aprovado.

- PL 49/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 291.000,00, destinado à manutenção da Secretaria de
Educação.
* Aprovado.

- PL 50/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, destinado ao remanejamento de
dotação orçamentária da Secretaria de Saúde.
* Aprovado.

- PL 51/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, destinado a alocar recursos financeiros para
a Associação Cultural dos Artistas Plásticos e Artesãos de Lins, conforme Emendas Impositivas nºs:
132, 155 e 156/25.
* Aprovado.

- PL 52/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, destinado a alocar recursos financeiros para
o Grêmio Recreativo, Cultural, Esportivo e a Escola de Samba “Mocidade Independente Azul e Branco
do Ribeiro”, conforme Emendas Impositivas nºs: 56 e 175/25.
* Aprovado.

- PL 53/26 – EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Economia e
Indústria Criativas, e dá outras providências.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 11ª S/O.

- PL 54/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, destinado à adequação nas dotações
orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 11ª S/O.

- PDL 08/26 – VER(s). AILTON GOMES e PROF. EDSON GABRIEL JUNIOR
Concede o Diploma de Honra de “Mãe Linense do ano -2026” à Ilustríssima Senhora Durvalina
Aparecida Marciano Moura.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Ailton Gomes.

- PDL 09/26 – VER. CANELA
Autoriza a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Diocese de Lins.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Canela.

C. M. de Lins, 07 de abril de 2026

assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar