36° Sessão Ordinária

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03 NOV 2025

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RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/11/25

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 23/25 - EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar por venda, por meio de licitação, imóvel localizado

no Parque Industrial, na Rua Fábio Trevisi/ Rua Mathias Zorman, na cidade de Lins/SP.

* Aprovado.

- PLC 24/25 - EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso a título oneroso das áreas

pertencentes à Prefeitura de Lins.

* Aprovado.

- PL 185/25 – VER.(a) CAROLINA SOUTO

Denomina “Zoide Abrahão Rosa – Zaíde” a Creche Municipal a ser construída no Centro de Lins.

* Aprovado.

- PL 192/25 – VER. ROY NELSON

Denomina “Praça Profº Gáudio Ramirez Bertoni” o atual Sistema de Lazer 05, do loteamento

Residencial Vida Nova Lins IV.

* Aprovado.

- PL 193/25 – VER. JHEFERSON CUSTODIO - CAUSA ANIMAL

Denomina “2º Tenente PM José Batista Filho – Tenente Zé Avanhandava” a atual Rua Projetada

"15-B", do loteamento Residencial Vida Nova Lins IV.

* Adiado por 01 (uma) Sessão, a pedido do Vereador autor. Retorna na 37ª S/O.

- PL 194/25 – VER. PROFESSOR EDSON GABRIEL JUNIOR

Denomina “Praça Hipólito Trindade Castelo Branco” o atual Sistema de Lazer 02, do loteamento

Residencial Vida Nova Lins IV.

* Adiado por 01 (uma) Sessão, a pedido do Vereador autor. Retorna na 37ª S/O.

- PL 195/25 – VER. MARCELO MUNIZ

Denomina “Praça José Aparecido Vita” o atual Sistema de Lazer 01, do loteamento Residencial Vida

Nova Lins IV.

* Aprovado.

- PL 201/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 191.657,70, destinado à manutenção das dotações

da Secretaria de Administração.

* Aprovado.

- PL 205/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 146.830,57, destinado ao repasse financeiro às

Organizações da Sociedade Civil para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à

Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.

* Aprovado.

- PL 206/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 29.000,00 destinado ao repasse financeiro às

Organizações da Sociedade Civil para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à

Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.

* Aprovado.

- PL 207/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 12.800,00, destinado à indenização dos prestadores de

serviço do Projeto Talento Brasil.

* Aprovado.

- PL 208/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, destinado à adequação nas dotações

orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.

* Aprovado.

- PL 209/25 – VER(s): CAROLINA SOUTO E FÁBIO CAMARA

Institui, no âmbito do município de Lins, a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre

Esclerose Múltipla.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 210/25 – VER(s): CAROLINA SOUTO E PROF. EDSON GABRIEL JUNIOR

Institui, no âmbito do município de Lins, a Campanha denominada “Novembrinho Azul”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 211/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 435.097,68, destinado à manutenção da Secretaria

de Trânsito e Transporte.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.

- PL 212/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.419.628,53, destinado à manutenção das dotações

orçamentárias da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.

- PL 213/25 – MESA ADMINISTRATIVA

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Legislativo nº 189, de 08/03/93, Plano de Carreira da

Câmara Municipal de Lins.

* Retirado, a pedido dos Ver. autores, através do Requerimento nº 209/25, de 03/11/25. Arquivado.

- PL 214/25 – VER. TUTTY PEREIRA

Denomina “Praça Eidi Cavalcante Arantes” o atual Sistema de Lazer 07, do loteamento Residencial

Vida Nova Lins IV.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 215/25 – EXECUTIVO

Prorroga por mais 01 (um) ano, após a conclusão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a

vigência da Lei Municipal nº 6.232, de 28/10/15, que institui o Plano Municipal de Educação.

* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.

C. M. de Lins, 04 de novembro de 2025

Assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

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