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01

PL 12/25

- Geovana dos Santos Camargo

EE Fernando Costa

Partido da Juventude – PJ

- Permite a criação da Casa da Juventude em Lins e dá outras providências.

02

PL 06/25

- João Pedro de Oliveira Silva

Escola Técnica de Lins – ETEC

Partido da Natureza – PN

- Institui o Programa “Natureza nos Espaços Públicos” e dá outras providências.

03

PL 03/25

- Sophia Shizuka Rodrigues Inoue

Escola Técnica de Lins – ETEC

Partido da Educação – PED

- Dispõe sobre a regulamentação do peso máximo das mochilas escolares utilizadas por alunos da rede pública municipal, estabelece diretrizes para a prevenção de problemas posturais na infância e dá outras providências.

04

PL 13/25

- Anna Julya de Lima Coutinho

EE Fernando Costa

Partido da Educação – PED

- Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina de Filosofia em todas as modalidades da educação básica da rede municipal de ensino de Lins e dá outras providências.

05

PL 15/25

- Nicole Machado do Amaral

EE Fernando Costa

Partido da Juventude – PJ

- Cria o Programa “Voz Jovem Digital” no município de Lins, para estimular a participação cidadã de estudantes da rede pública por meio de plataformas digitais e dá outras providências.

06

PL 16/25

- Laisla Maryane Paiva de Jesus

EE Fernando Costa

Partido da Saúde – PS

- Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Educação em Saúde Total no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino de Lins e dá outras providências.

07

PL 05/25

- Ana Clara Reis Motta

Escola Técnica de Lins – ETEC

Partido da Juventude – PJ

- Cria e regulamenta centros públicos municipais, denominados “Espaços Jovens”, com o objetivo de promover um ambiente saudável, seguro e acolhedor para adolescentes e jovens, por meio de ações integradas nas áreas de educação, cultura, saúde mental, lazer e inclusão social.

08

PL 10/25

- Maria Julia Amaral de Lima

EE Fernando Costa

Partido da Natureza – PN

- Institui a obrigatoriedade de estudos e ações sobre a emergência climática na cidade de Lins, com o tema “Pense no Futuro, Aja no Presente” e dá outras providências.

09

PL 14/25

- Bruno dos Santos Farias

EE Fernando Costa

Partido da Natureza – PN

- Cria a “Moeda Verde Municipal – Ecocélula” no município de Lins, usada como instrumento de recompensa ecológica, inclusão produtiva e fortalecimento da economia circular.

10

PL 17/25

- Lara Giovanna de Oliveira Dourado

EE 21 de Abril

Partido da Saúde – PS

- Cria o “Programa Saúde Jovem” para promover ações de prevenção, cuidados e atenção à saúde física e mental dos jovens no município de Lins.

11

PL 11/25

- Maria Clara Barbosa Martins Melges

EE Fernando Costa

Partido da Defesa do Consumidor - PDC

- Permite a criação e institui o Programa Nota Fiscal Municipal no âmbito do município de Lins, com incentivo ao contribuinte por meio de desconto no IPTU, e dá outras providências.

12

PL 07/25

- Allefe Martins de Oliveira

Escola Técnica de Lins – ETEC

Partido dos Direitos Humanos – PDH

- Institui no âmbito do município de Lins, o Programa Municipal Casa de Passagem Humanizada e dá outras providências.

13

PL 09/25

- Maria Eduarda de Souza

EE Profº Octacílio Sant’Anna

Partido dos Esportes – PE

- Institui o programa “Esporte é Vida” nas escolas municipais de Lins, incentivando a prática de esportes e atividades físicas entre os jovens e dá outras providências.

14

PL 19/25

- Guilherme Lusvarghi Zormann Secco

Centro Educacional N. Sra. Auxiliadora

Partido do Emprego - PEM

- Dispõe sobre a criação de programas de incentivo ao primeiro emprego para alunos concluintes do ensino médio e dá outras providências.

15

PL 01/25

- Manuela Djanikian Ferrasoni

Instituto Americano de Lins – IAL

Partido dos Direitos Humanos - PDH

- Visa possibilitar que as pessoas com Deficiência, Autismo ou Mobilidade Reduzida tenham garantida a devida e eficiente acessibilidade em eventos públicos ou privados, como rodeios, festividades municipais, show, casas de eventos, casas noturnas e desfiles, dentre outros.