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15 MAI 2025

RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12/05/25

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RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12/05/25

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 08/25 – VER. ROY NELSON

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras do Município, na parte que trata o Título IV - Normas Específicas - Capítulo II - Locais de Moradia.

* Aprovado.

- PL 72/25 – VER(s). ROBSON PERES E TANIA BUENO

Institui, no âmbito do município de Lins, o mês “Abril Azul” e a “Caminhada do Autismo”, em conscientização ao Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

* Adiado por 02 (duas) Sessões, a pedido do ver. Robson Peres. Retorna na 17ª S/O.

- PL 77/25 – VER. CANELA

Institui a Semana “Cuidando do Coração de Quem Cuida” destinada à conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares nas Mães Atípicas do Município e dá outras providências.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador autor.

- PL 79/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 313.875,00, destinado à ampliação da EMEI “Profª. Tereza Claudete Perin”, conforme Termo de Compromisso SEDUC-PRC-2022-03487-DM.

* Aprovado.

- PL 80/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 128.500,00, destinado à adequação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo.

* Aprovado.

- PL 81/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 733.000,00, destinado à atender o Instituto Olaria e autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos para desenvolver o Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e Família Acolhedora e dá outras providências.

* Aprovado, com 01 (uma) Emenda.

- PL 82/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 58.078,08, destinado ao remanejamento de dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 83/25 – VER. ROBSON PERES

Dispõe sobre a realização de Intervalo Bíblico nas instituições de ensino do município de Lins e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 84/25 – VER. ROBSON PERES

Institui, no âmbito do município de Lins, o Canal de Denúncias denominado "Lins Contra a Dengue" e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 85/25 – VER. ROBSON PERES

Dispõe, no âmbito do município de Lins, sobre a obrigatoriedade de instalação de iluminação e sinalização nos pontos de ônibus e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 86/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.327,79, destinado à adequação nas dotações orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 87/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$152.500,00, destinado ao remanejamento de dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.

*Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 88/25 – VER. TANIA BUENO

Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PDL 08/25 – VER. TUTTY PEREIRA

Institui o “Troféu Aluno Nota Dez” para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Instituições de Ensino do município de Lins e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PDL 09/25 – VER. TUTTY PEREIRA

Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador autor.

- PDL 10/25 – VER(a). CAROLINA SOUTO

Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Ilustríssimo Senhor Alfredo Alves Neto.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da Vereadora autora.

C. M. de Lins, 13 de maio de 2025

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

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