Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Lins-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Lins-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social TV Câmara
Rede Social CM de Lins no YouTube
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
FEV
04
04 FEV 2025
RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/02/25
receba notícias
RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/02/25
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS:
- PELO 01/25 -VER.(s) ANA PAULA LOPES, CAPITÃO LOURENÇO, ROY NELSON,
PROFESSOR EDSON GABRIEL JUNIOR, WESLEY DE MADUREIRA
Altera e revoga dispositivos na Lei Orgânica do Município, na parte que trata da "Mesa da Câmara"
- "Da Eleição" e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 04/25 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 256, de 06/03/95 - Código Tributário Municipal.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 05/25 – EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar nº 1.488, de 08/01/16, que dispõe sobre a criação do Estatuto e organização do Quadro do Magistério Público Municipal de Lins e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 225/24 – VER.(a) TANIA BUENO
Autoriza a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ingressar e a permanecer em qualquer local portando utensílios, objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio, no âmbito do
Município de Lins.
* Aprovado, com uma emenda.
- PL 260/24 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com a Orquestra Sinfônica Jovem de Lins para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Cultura e dá outras
providências.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.
- PL 05/25 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 202.742,00, destinado à aplicação de recursos de
emendas parlamentares federais.
* Aprovado requerimento do vereador Canela, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.
- PL 06/25 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 193.941,65, destinado à aplicação de recursos de Emendas Parlamentares Estaduais.
* Aprovado requerimento do vereador Canela, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.
- PL 07/25 – VER. CANELA
Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais”, com
o intuito de educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher.
- PL 08/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 321.447,74, destinado à dotação orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.
- PL 09/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00, destinado à Secretaria de Educação.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.
- PL 10/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 19.500,00, destinado ao remanejamento de dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 11/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00, destinado à Infraestrutura Urbana -Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.
- PL 12/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 488.024,74, destinado à construção de travessia em
aduelas na Rua José Lins do Rego, Jardim Morumbi, em Lins/SP.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.
- PL 13/25 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com a Banda Municipal de Lins "Benedito Marinho", para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Cultura e dá outras providências.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.
- PL 14/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 167.400,00, destinado à dotação orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.
- PL 15/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, destinado à manutenção da Secretaria de Trânsito e Transporte para a construção e instalação completa de rampas de acessibilidade.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.
- PL 16/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.353,45, destinado à manutenção dos Encargos do Município.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
C. M. de Lins, 04 de fevereiro de 2025
Assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia