2° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

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RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/02/25

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PL 05/25 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 202.742,00, destinado à aplicação de recursos de

Emendas Parlamentares Federais.

* Aprovado.

- PL 06/25 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 193.941,65, destinado à aplicação de recursos de

Emendas Parlamentares Estaduais.

* Aprovado.

- PL 08/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 321.447,74, destinado à dotação orçamentária da

Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico.

* Aprovado.

- PL 09/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00, destinado à Secretaria de Educação.

* Aprovado.

- PL 10/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 19.500,00, destinado ao remanejamento de dotações

orçamentárias da Secretaria de Saúde.

*Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna

na 3ª S/O.

- PL 11/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00, destinado à Infraestrutura Urbana -

Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município.

* Aprovado.

- PL 12/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 488.024,74, destinado à construção de travessia em

aduelas na Rua José Lins do Rego, Jardim Morumbi, em Lins/SP.

* Aprovado.

- PL 14/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 167.400,00, destinado à dotação orçamentária da

Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico.

* Aprovado.

- PL 15/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, destinado à manutenção da Secretaria de

Trânsito e Transporte para a construção e instalação completa de rampas de acessibilidade.

* Aprovado.

- PL 16/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.353,45, destinado à manutenção dos

Encargos do Município.

* Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna

na 3ª S/O.

- PL 17/25 – VER. WESLEY DE MADUREIRA

Declara de utilidade pública a “Associação Desportiva de Pais”.

* Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna

na 3ª S/O.

- PL 18/25 – VER. PROF. EDSON GABRIEL JUNIOR

Dispõe sobre a afixação nas salas de aulas da Rede Pública Municipal de Ensino do número do

telefone do disque denúncia, visando ao combate a qualquer tipo de violência e abuso sexual cometido

contra menores e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 19/25 – VER. TUTTY PEREIRA

Declara de utilidade pública a “Associação Dourado Esporte Club - DEC”.

* Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna

na 3ª S/O.

- PL 20/25 – VER(a). ANA PAULA LOPES

Dispõe sobre a restrição de atividades comerciais itinerantes durante a realização da Feira do

Comércio de Lins e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 21/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.308,94, destinado ao remanejamento entre

dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.

* Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna

na 3ª S/O.

- PL 22/05 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.502,95, destinado a atender ao Contrato de

Repasse nº 891366/2019 - Praça Luisa Mahin, para a conclusão da obra.

* Aprovado requerimento do vereador Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna

na 3ª S/O.

C. M. de Lins, 11 de fevereiro de 2025

Assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

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