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21 MAI 2024

RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20/05/24

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RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20/05/24

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS:

- PL 114/24 – VER. ROBSON PERES

Denomina “Profa Elaine Ely Martins Godinho” o atual Sistema de Lazer 04, do loteamento

Residencial Vida Nova Lins IV.

* Adiado por 02(duas) Sessões a pedido do vereador Autor. Retorna na 18a S/O.

- PL 124/24 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Denomina “Praça Tereza Mazoco Ribeiro” o atual Sistema de Lazer 03, do loteamento Residencial

Samuel Arzani.

* Aprovado.

- PL 125/24 – VER.(A) CAROLINA SOUTO

Denomina “Praça Nair Sanches Navas” o atual Sistema de Lazer 01, do Loteamento Residencial

Villela.

* Aprovado.

- PL 126/24 – VER. LIMA MOTOTÁXI

Denomina “Cleide Abraão” a atual Rua Projetada “F”, do loteamento Residencial Samuel Arzani.

* Adiado por 02(duas) Sessões a pedido do vereador Autor. Retorna na 18a S/O.

- PL 127/24 – VER.(A) MARIA SOLANGE GARGIA - SOL

Denomina “Therezinha Soares Serra” a atual Rua Projetada “L”, do loteamento Residencial Samuel

Arzani e revoga a Lei Municipal no 7.801, de 28/03/24.

* Aprovado.

- PL 131/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.600,00, destinado à aquisição de equipamentos

com recurso de Emenda Parlamentar de Relator Geral no 81000789.

* Aprovado.

- PL 133/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, destinado a alocar recursos para custeio

e manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo, para o cumprimento da Emenda Impositiva no

248/2023, ao orçamento municipal para 2024.

* Aprovado.

- PL 134/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, destinado ao Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos para Idosos com recurso de Emenda Parlamentar Federal.

* Aprovado.

- PL 135/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado à Associação de Pais e

Amigos dos Excepcionais de Lins – APAE com recurso de Emenda Parlamentar Federal.

* Aprovado.

- PL 136/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado à Sociedade Beneficente

Asilo São Vicente de Paulo com recurso de Emenda Parlamentar Federal.

* Aprovado.

- PL 137/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00, destinado à Secretaria de Educação.

* Aprovado.

- PL 138/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, destinado ao remanejamento entre

dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.

* Aprovado.

- PL 139/24 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Denomina “Francisco Carlos Perez Ponce” a atual Rua Projetada “2”, do Loteamento Residencial

Vida Nova Lins IV.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 140/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00, destinado ao remanejamento de

dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde, para o cumprimento das Emendas Impositivas no

34, 60, 71,144, 208, 209, 210, 212, 231 e 255/2023, ao orçamento municipal para 2024.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.

- PL 141/24 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, destinado à aquisição de esteira de triagem

de material reciclável e parque infantil para a Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.

- PL 142/24 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos e/ou imagens de conscientização de combate ao

abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nas aberturas de shows e eventos culturais

públicos e privados no município de Lins, e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

REQUERIMENTOS

* Não foram deliberados por falta de “quorum”.

INDICAÇÕES

* Não foram deliberadas por falta de “quorum”.

C. M. de Lins, 21 de maio de 2024

ASSINADO NO ORIGINAL

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

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