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MAI
21
21 MAI 2024
RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20/05/24
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RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20/05/24
 
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS:
- PL 114/24 – VER. ROBSON PERES
Denomina “Profa Elaine Ely Martins Godinho” o atual Sistema de Lazer 04, do loteamento
Residencial Vida Nova Lins IV.
* Adiado por 02(duas) Sessões a pedido do vereador Autor. Retorna na 18a S/O.
- PL 124/24 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Denomina “Praça Tereza Mazoco Ribeiro” o atual Sistema de Lazer 03, do loteamento Residencial
Samuel Arzani.
* Aprovado.
- PL 125/24 – VER.(A) CAROLINA SOUTO
Denomina “Praça Nair Sanches Navas” o atual Sistema de Lazer 01, do Loteamento Residencial
Villela.
* Aprovado.
- PL 126/24 – VER. LIMA MOTOTÁXI
Denomina “Cleide Abraão” a atual Rua Projetada “F”, do loteamento Residencial Samuel Arzani.
* Adiado por 02(duas) Sessões a pedido do vereador Autor. Retorna na 18a S/O.
- PL 127/24 – VER.(A) MARIA SOLANGE GARGIA - SOL
Denomina “Therezinha Soares Serra” a atual Rua Projetada “L”, do loteamento Residencial Samuel
Arzani e revoga a Lei Municipal no 7.801, de 28/03/24.
* Aprovado.
- PL 131/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.600,00, destinado à aquisição de equipamentos
com recurso de Emenda Parlamentar de Relator Geral no 81000789.
* Aprovado.
- PL 133/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, destinado a alocar recursos para custeio
e manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo, para o cumprimento da Emenda Impositiva no
248/2023, ao orçamento municipal para 2024.
* Aprovado.
- PL 134/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, destinado ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Idosos com recurso de Emenda Parlamentar Federal.
* Aprovado.
- PL 135/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Lins – APAE com recurso de Emenda Parlamentar Federal.
* Aprovado.
- PL 136/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, destinado à Sociedade Beneficente
Asilo São Vicente de Paulo com recurso de Emenda Parlamentar Federal.
* Aprovado.
- PL 137/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00, destinado à Secretaria de Educação.
* Aprovado.
- PL 138/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, destinado ao remanejamento entre
dotações orçamentárias para a manutenção da Secretaria de Educação.
* Aprovado.
- PL 139/24 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Denomina “Francisco Carlos Perez Ponce” a atual Rua Projetada “2”, do Loteamento Residencial
Vida Nova Lins IV.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 140/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00, destinado ao remanejamento de
dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde, para o cumprimento das Emendas Impositivas no
34, 60, 71,144, 208, 209, 210, 212, 231 e 255/2023, ao orçamento municipal para 2024.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.
- PL 141/24 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, destinado à aquisição de esteira de triagem
de material reciclável e parque infantil para a Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Carolina Souto.
- PL 142/24 – VER. EDSON GABRIEL JUNIOR
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos e/ou imagens de conscientização de combate ao
abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nas aberturas de shows e eventos culturais
públicos e privados no município de Lins, e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
REQUERIMENTOS
* Não foram deliberados por falta de “quorum”.
INDICAÇÕES
* Não foram deliberadas por falta de “quorum”.
C. M. de Lins, 21 de maio de 2024
ASSINADO NO ORIGINAL
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
 
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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