RESUMO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/09/22.
Participou da Tribuna Livre o Sr. Adilson Carlos Furlan Silvestrim falando sobre a "Biografia de Vicente Rio Branco Paranhos, primeiro Maestro da Banda Linense".
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
- PLC 13/22 – VER. WESLEY DE MADUREIRA
Altera dispositivo no Código de Posturas - Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, Título II –
Da Higiene Pública - Capítulo II - Da Higiene das Vias Públicas.
* Aprovado.
- PLC 16/22 – VER. PAULOZZI
Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras do
Município, criando a Seção III - “Das Calçadas”.
* Acatado o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação. Projeto arquivado.
- PL 191/22 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Denomina “Praça Tereza Pereira David” o atual Sistema de Lazer 01, do loteamento Residencial
“Vida Nova Lins III”.
*Autor ausente. Retorna para discussão e votação durante a 31ª S/O.
- PL 203/22 – VER. CAROLINA SOUTO
Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana de Orientação e Combate ao Diabetes”.
* Aprovado.
- PL 212/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.228,96, destinado à Associação Hospitalar
Santa Casa de Lins, para o custeio de procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do SUS,
oriundo do Ministério da Saúde.
* Aprovado.
- PL 215/22 – VER. MARIA SOLANGE GARCIA – SOL
Denomina “Waldomiro Martins” a atual Rua 02, do loteamento Residencial “Vida Nova Lins
III”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 216/22 - VER. MARIA SOLANGE GARCIA – SOL
Denomina “Apparecida Perin Pereira” a atual Rua 11, do loteamento Residencial “Vida Nova
Lins III”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 217/22 – VER. ROY NELSON
Denomina “José Acácio Panegazzi” a Rua 08, do loteamento “Residencial Flora” e revoga a Lei
Municipal nº 7.322, de 26/08/22.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 218/22 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00, destinado à aquisição de
gêneros alimentícios para manutenção da alimentação escolar.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.
- PL 219/22 – VER. ROY NELSON
Denomina “Mauro Joel Zanetti” a Rua 03, do loteamento “Residencial Araxá”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PDL 19/22 – MESA ADMINISTRATIVA
Concede o "Certificado de Honra de Reconhecimento ao Professor do Ano - 2022" aos professores
ativos e inativos que se destacaram no Município.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Wesley de Madureira.
PROCESSOS
- P 32/22 - EXECUTIVO
Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de agosto de 2022.
* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.
- P 34/22 – PRESIDÊNCIA
Envia Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2022 - Retificação
* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.
REQUERIMENTO
DELIBERADO EM PLENÁRIO
Nº 143/22 – vereador Edson Gabriel Junior – Requer, nos termos do § 3º, do artigo 1º, do
Regimento Interno, autorização para o uso do Plenário da Casa, dia 06/10/22, quinta-feira, das
19h às 23h, para evento em comemoração à “Semana do Idoso”.
INDICAÇÕES
Nº 311/22 – vereador Edson Gabriel Junior – Solicita ao Executivo implantar um obstáculo de
solo na Rua Joaquim Francisco Valente, próximo ao nº 394;
Nº 312/22 – vereador Edson Gabriel Junior – Solicita ao Executivo providenciar a construção
de calçada na lateral do Cemitério São João Batista, na Rua que liga o Jardim Linense ao Jardim
Bandeirantes;
Nº 328/22 – vereador Edson Gabriel Junior – Solicita ao Executivo recapear a Rua Doutor
Edgard Sant’Anna de Almeida;
Nº 329/22 – vereador Edson Gabriel Junior – Solicita ao Executivo construir uma valeta para o
escoamento de águas pluviais na esquina das Ruas: Catarina Nicolielo Antunes e Manoel
Garcia;
Nº 330/22 – vereadora Maria Solange Garcia - SOL – Solicita ao Executivo realizar operação
tapa buracos na Rua Tenente Florêncio Pupo Netto.
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
