Destaques da 30° Sessão Ordinária

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29 SET 2022

RESUMO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/09/22.

Participou da Tribuna Livre o Sr. Adilson Carlos Furlan Silvestrim falando sobre a "Biografia de Vicente Rio Branco Paranhos, primeiro Maestro da Banda Linense".

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 13/22 – VER. WESLEY DE MADUREIRA

Altera dispositivo no Código de Posturas - Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, Título II –

Da Higiene Pública - Capítulo II - Da Higiene das Vias Públicas.

* Aprovado.

- PLC 16/22 – VER. PAULOZZI

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras do

Município, criando a Seção III - “Das Calçadas”.

* Acatado o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação. Projeto arquivado.

- PL 191/22 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Denomina “Praça Tereza Pereira David” o atual Sistema de Lazer 01, do loteamento Residencial

“Vida Nova Lins III”.

*Autor ausente. Retorna para discussão e votação durante a 31ª S/O.

- PL 203/22 – VER. CAROLINA SOUTO

Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana de Orientação e Combate ao Diabetes”.

* Aprovado.

- PL 212/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.228,96, destinado à Associação Hospitalar

Santa Casa de Lins, para o custeio de procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do SUS,

oriundo do Ministério da Saúde.

* Aprovado.

- PL 215/22 – VER. MARIA SOLANGE GARCIA – SOL

Denomina “Waldomiro Martins” a atual Rua 02, do loteamento Residencial “Vida Nova Lins

III”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 216/22 - VER. MARIA SOLANGE GARCIA – SOL

Denomina “Apparecida Perin Pereira” a atual Rua 11, do loteamento Residencial “Vida Nova

Lins III”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 217/22 – VER. ROY NELSON

Denomina “José Acácio Panegazzi” a Rua 08, do loteamento “Residencial Flora” e revoga a Lei

Municipal nº 7.322, de 26/08/22.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 218/22 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00, destinado à aquisição de

gêneros alimentícios para manutenção da alimentação escolar.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Perin.

- PL 219/22 – VER. ROY NELSON

Denomina “Mauro Joel Zanetti” a Rua 03, do loteamento “Residencial Araxá”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PDL 19/22 – MESA ADMINISTRATIVA

Concede o "Certificado de Honra de Reconhecimento ao Professor do Ano - 2022" aos professores

ativos e inativos que se destacaram no Município.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Wesley de Madureira.

PROCESSOS

- P 32/22 - EXECUTIVO

Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de agosto de 2022.

* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

- P 34/22 – PRESIDÊNCIA

Envia Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2022 - Retificação

* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

REQUERIMENTO

DELIBERADO EM PLENÁRIO

Nº 143/22 – vereador Edson Gabriel Junior – Requer, nos termos do § 3º, do artigo 1º, do

Regimento Interno, autorização para o uso do Plenário da Casa, dia 06/10/22, quinta-feira, das

19h às 23h, para evento em comemoração à “Semana do Idoso”.

INDICAÇÕES

Nº 311/22 – vereador Edson Gabriel Junior – Solicita ao Executivo implantar um obstáculo de

solo na Rua Joaquim Francisco Valente, próximo ao nº 394;

Nº 312/22 – vereador Edson Gabriel Junior – Solicita ao Executivo providenciar a construção

de calçada na lateral do Cemitério São João Batista, na Rua que liga o Jardim Linense ao Jardim

Bandeirantes;

Nº 328/22 – vereador Edson Gabriel Junior – Solicita ao Executivo recapear a Rua Doutor

Edgard Sant’Anna de Almeida;

Nº 329/22 – vereador Edson Gabriel Junior – Solicita ao Executivo construir uma valeta para o

escoamento de águas pluviais na esquina das Ruas: Catarina Nicolielo Antunes e Manoel

Garcia;

Nº 330/22 – vereadora Maria Solange Garcia - SOL – Solicita ao Executivo realizar operação

tapa buracos na Rua Tenente Florêncio Pupo Netto.

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

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